O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, afirmou nesta quarta-feira que os projetos que tratam do tema devem ser votados na Casa em novembro, após as eleições municipais deste ano.
Em coletiva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador disse que o objetivo é votar as matérias no máximo até os primeiros dias de dezembro, para que haja tempo delas serem avaliadas na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
— O presidente Rodrigo Pacheco já anunciou que a deliberação, portanto, por parte do Senado acontecerá após as eleições e isso nós estimamos que aconteça no mês de novembro, mais tardar, nos priomeiros dias de dezembro, para que haja tempo das matérias possam ir para Câmara e serem votadas na Câmara — disse o senador a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.
Na reunião, com Haddad, Braga também para discutiu sobre a retirada do regime de urgência da votação do projeto na Casa em período eleitoral, para “dar um fôlego” ao Senado nesse momento de eleições, que acontecerão em outubro.
— Uma ponderação do senador que a Fazenda respeita e vai encaminhar é em relação ao pedido de urgência, porque no momento de eleições fica difícil para casa poder apreciar todas as demandas de audiência, debate sobre emendas, e que isso dificultaria, sem prejuízo, da eventual votação dos projetos ainda esse ano. A ideia não é comprometer o calendário, mas dar um fôlego para o Senado—disse Haddad.
Com a retirada do pedido de urgência, o projeto poderá passar pelas comissões da Casa, dando mais tempo para o debate dos senadores.
Haddad também destacou que Braga precisa formalizar a requisção de análise impacto da regulamentação. Segundo ele, a Fazenda deve dar publicade a todo impacto provocado por cada decisão, para que os senadores tenham consciência das decisões.
— A gente vai entregar semana que vem — afirmou o ministro em relação à análise de impacto.
