A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue avançando no processo de Regularização Fundiária no bairro José e Maria. Até o momento, cerca de 3 mil moradores já deram entrada no procedimento para obtenção do título de posse de seus imóveis.
O programa tem como objetivo assegurar o direito à moradia digna e proporcionar segurança jurídica às famílias beneficiadas. A regularização garante, ainda, a valorização dos imóveis e amplia as oportunidades de acesso a crédito.
De acordo com a Sedurbhs, o número expressivo de solicitações reforça a importância da iniciativa, que representa uma das maiores conquistas para a comunidade. As etapas do processo seguem em andamento e, após as análises necessárias, os beneficiários receberão o documento definitivo de propriedade.
Documentos necessários
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG (ou CNH) e CPF; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou divórcio; Viúvo(a) deve levar Certidão de Óbito; Comprovante de Residência Atualizado (Fatura da Neoenergia); Cópia do Contrato de Compra e Venda, título de doação ou documento equivalente (é necessário comprovar a posse por pelo menos 5 anos); Declaração de tempo de ligação da Neoenergia/CELPE; Foto colorida da frente do imóvel.
Novo local de atendimento
A partir da próxima segunda-feira (6), o atendimento será realizado exclusivamente na sede da Secretaria, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan (em frente à Panvolks). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
