Ter em mãos o documento de titularidade do local onde mora é mais do que conquistar um endereço oficial, é também conseguir a segurança e valorização do imóvel. O “Petrolina Legal”, maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, já entregou mais de nove mil títulos de posse à população petrolinense. Somente em 2023 foram entregues quase 2.000 títulos e 400 escrituras públicas.
O objetivo do programa é oferecer dignidade às pessoas de forma que elas possam ter garantias legais de que são donos dos seus imóveis conquistados, certamente, com muita luta. Além do mais, é uma ótima oportunidade para a população ter sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita.
Os principais bairros que estão sendo contemplados pelo programa são Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, complementação do Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória.
Os interessados devem apresentar: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida da frente do imóvel.
Os documentos podem ser entregues no setor de Regularização Fundiária, que fica na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
