Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é a grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua propriedade reconhecida. Nesse sábado (29), acontecerá no bairro São Gonçalo, a primeira edição do Programa ‘Bora Petrolina’. O evento vai contar com o setor de regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs). As atividades acontecem das 8h às 13h, na Escola Municipal João Batista dos Santos.
“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.
“O ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e ano passado entregamos mais de 1.500 títulos de posse, a previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano”, frisou Emicio.
Lista de documentos necessários:
- Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos;
- Declaração de insuficiência de recursos;
- Declaração de renda familiar mensal;
- Certidão negativa do cartório de imóveis;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);
- Cópias do CPF e RG (do casal);
- Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;
- Cópia do título de eleitor;
- Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);
- Declaração escolar dos filhos;
- Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);
- Cartão Bolsa Família (se houver);
- Foto colorida frontal do imóvel.
(Luzete Nobre – Ascom Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina)
