A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina entregou há 14 famílias da quadra ‘Q’, do bairro Cosme e Damião as escrituras definitivas das casas em que moram. O documento foi emitido de forma gratuita pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o ‘Petrolina Legal.
De acordo com a Secretaria, outros 226 títulos estão em tramitação no cartório. Após concluir a regularização do bairro Cosme e Damião, a prefeitura assegura de que dará continuidade às emissões dos documentos das mais de 7 mil famílias que deram entrada no processo de regularização fundiária e já receberam o título de posse.
A entrega das escrituras é uma ação é de continuidade do programa regulamentado em 2018, amparado pela lei federal nº 13.465.
A entrega dos títulos significa a segurança na posse, que passa a ser reconhecida e legalizada pela Prefeitura. Isso garante aos moradores tranqüilidade no exercício de seu direito à moradia, o acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos
Finalmente dona Creuza Esmelinda se sente dona de verdade da casa que mora há mais de 20 anos. Ela e o marido, Genival Ferreira, foram os primeiros a substituir o título de posse pela escritura definitiva da casa que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina. O documento foi emitido de graça pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o ‘Petrolina Legal. (Com informações: Ascom/ PMP)
