Na sessão desta terça-feira (04) o vereador Paulo Valgueiro teve, finalmente, um requerimento aprovado. Mas, claro, que houve polêmica nessa apreciação.
No documento nº 221/2020, o líder da oposição solicitou ao prefeito Miguel de Coelho, para que ele, junto ao senador, Fernando Bezerra Coelho, envidem esforços para que seja concedida até dezembro de 2020 a isenção da taxa de iluminação pública, para quem tem o consumo mensal de até 220 kw, “na forma em que foi concedida pela Lei Municipal nº 3.285 de 18 de maio, cujos efeitos encerraram em 30 de junho”.
A medida não foi bem-vista pela bancada de situação e o vereador Manoel da Acosap chegou a dizer que a solicitação seria inconstitucional. “É renuncia de receita e só o Poder Executivo pode mandar em projeto de Lei”, explicou. Paulo Valgueiro negou tratar-se de uma inconstitucionalidade, por ser um pedido encaminhado ao gestor municipal. “Não tem em nenhum ponto da Constituição, nenhum artigo, inciso ou letra da nossa Lei Orgânica dizendo que é inconstitucional fazer um pedido”, rebateu.
O vereador Alvorlande Cruz chegou a dizer que Paulo Valgueiro era cara de pau em tentar aprovar a solicitação. “A questão do requerimento a gente não leva muito em conta. Mas, o que leva em conta é que o rapaz que pediu, foi o que votou contra as mil ruas (…), votou contra os recursos para fazer os dois viadutos (…). É muita cara de pau. Votar contra a aquisição de recursos e hoje pedir que o prefeito renuncie receita”.
Mas, nem todos da bancada da situação interpretaram a situação de forma negativa. Por isso, parte foi favorável a solicitação feita pelo líder da oposição.
Votação
Porém, na hora e computar os votos houve dúvidas. “Eu quero a conferência”, afirmou Manoel da Acosap. “Essa matemática não está fechando não”, retrucou Alvorlande.
Nesse momento, até a posição de Zenildo do Alto do Cocar foi questionada por Paulo Valgueiro e Gabriel Menezes. Eles afirmavam que o situacionista mudou de opinião em meio a recontagem. “Zenildo votou a favor, não?”, questionou Valgueiro. “Vou acompanhar o nosso líder”, esclareceu Zenildo. “Vergonha vereador”, disparou Menezes. A afirmação não ficou sem resposta. “Você não tem caráter”, bradou.
Conforme é possível conferir na transmissão da sessão feita pelo Youtube, o requerimento foi aprovado por 10 votos a nove. A favor votaram os vereadores: Edilson Leite, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Gilmar Santos, Ruy Wanderley, Paulo Valgueiro, Osinaldo, Ronaldo Cancão, Rodrigo Araújo e o autor, Paulo Valgueiro. Os votos contrários foram de: Aero Cruz, Manoel da Acosap, Alex de Jesus, Major Enfermeiro, Maria Elena, Zenildo Nunes, Elias Jardim, Alvorlande Cruz e Gilberto Melo.
No entanto, um voto deixou de ser contabilizado e com isso, todos acreditaram que houve empate. O presidente da mesa, Osório Siqueira deu o voto de minerva e foi favorável ao requerimento. “Vou votar pela razão e não pela emoção”, justificou.
A decisão, entretanto, foi criticada pelo líder da situação, Aero Cruz. “A gente tem que entender, senhor presidente. Na próxima sessão, a oposição vai dizer só que Miguel e Fernando Bezerra não fizeram porque não quiseram. Que tem força política e não quiseram fazer”.
Osório não levou o desaforo para casa. “Não aceito pancada de ninguém porque aqui estou fazendo o possível. Estou tentando ajudar”, rebateu.
