O drama de Kauã, um adolescente de 14 anos em situação de rua, mobilizou O Conselho Tutelar de Petrolina após ele ser encontrado em condições críticas nas proximidades do Posto Asa Branca, na última sexta-feira (11). Em entrevista ao programa Nossa Voz de hoje (14), o conselheiro tutelar Gabriel Bandeira revelou a gravidade do caso: “Se não interno, ele ia morrer”. Kauã foi levado às pressas ao Hospital Dom Malan (HDM), desnutrido, desidratado e com uma grave infecção no pé, escancarando a falha da rede de proteção social da cidade.
A história do adolescente e de sua família, também em situação de vulnerabilidade social, já era conhecida das autoridades. Porém, mesmo com audiências realizadas entre o poder judiciário e municipal, até agora nenhuma solução definitiva foi encontrada, deixando o futuro do jovem em aberto.
Kauã não é o único jovem a enfrentar essa realidade em Petrolina. De acordo com o conselheiro, o caso do adolescente expõe as deficiências da rede de proteção social da cidade. Ele relatou que, apesar dos esforços do Conselho Tutelar, os serviços municipais responsáveis pela assistência ainda não atuaram de forma eficaz. “A rede protetiva de Petrolina já tem conhecimento dessa situação. Já foram feitas diversas solicitações e pedidos de providências, mas nada foi feito até o momento”, afirmou.
O também conselheiro tutelar, Evaldo Francisco, que participou da entrevista por telefone, reforçou as críticas à inação das autoridades. “O adolescente continuava em situação de rua, passando fome, e a gente tem cobrado mais ação do poder público municipal”, pontuou Evaldo. Ele ressaltou que, nesse caso, os direitos da criança estão sendo violados não apenas pela família, mas também pelo Estado.
Durante a entrevista, Gabriel Bandeira destacou que a entidade, apesar de aplicar medidas, não possui os serviços adequados para encaminhar casos como o de Kauã. “O Conselho Tutelar não executa serviços, ele aplica medidas. Mas, para aplicar essas medidas, é preciso que os serviços estejam funcionando dentro de Petrolina. Se esses serviços não funcionarem, ficamos de mãos atadas”, disse Bandeira.
Ele também enfatizou que o problema não é apenas com o adolescente, mas com a ausência de trabalho social com a família, o que perpetua a vulnerabilidade. “Se não houver um trabalho eficaz com as famílias, essas crianças e adolescentes continuam à mercê das drogas e das facções, que estão cuidando mais do que as famílias e o próprio Estado”, lamentou.
O futuro incerto de Kauã
Enquanto o adolescente permanece internado no HDM, as autoridades de Petrolina enfrentam o desafio de encontrar uma solução definitiva para sua situação. Gabriel Bandeira afirmou que, caso não seja tomada uma providência, o adolescente pode retornar às ruas. “Se esse adolescente voltar para a rua, pode ter certeza que ele vai vir aqui para o seu estúdio, para que as autoridades expliquem qual será o encaminhamento dele”, destacou o conselheiro, deixando claro que não se pode esperar que o jovem resolva sua situação por conta própria.
Bandeira finalizou a entrevista com um apelo para que o poder público e a sociedade se unam em busca de uma solução para proteger crianças e adolescentes em situação de rua. “Petrolina é a terceira maior cidade de Pernambuco, mas tem jeito. Não podemos deixar que ela se transforme em uma cidade abandonada”, concluiu.
Posicionamento da Prefeitura de Petrolina
O Nossa Voz entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina sobre as cobranças feitas pelo conselheiro e, atraves de uma nota conjunta, as Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos se pronunciaram. Acompanhe:
As Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social informam que o adolescente em questão é assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i). Ele já esteve na Unidade de Acolhimento Infantil (UAi) e Casa Laura, no entanto, após evasão ficou sob responsabilidade de familiares. As equipes do CREAS e do CRAS João de Deus estiveram diversas vezes no domicílio deste jovem, com o objetivo de reestabelecerem os vínculos familiares e acolher a família em programas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), porém o auxílio foi recusado. As equipes de Saúde Mental também estiveram em sua casa e realizaram buscas ativas pelo adolescente nas imediações para avaliações e encaminhamentos, mas sem sucesso na maior parte das vezes. Na última sexta-feira (11), o jovem foi localizado e populares acionaram o Conselho Tutelar, que imediatamente comunicou a equipe de Assistência Social, que providenciou o internamento no Hospital Dom Malan (HDM) , algo que já estava articulado entre o Conselho, CAPSi e HDM caso o adolescente fosse encontrado. O jovem permanece em internação por questões clínicas e está sendo acompanhado pela mãe. Em visita ao Hospital nessa segunda-feira (14), a equipe do CREAS conversou com a mãe do adolescente, que informou que o mesmo é usuário de substância psicoativa. Nesta terça-feira (15), ele passará por nova avaliação pela equipe do CAPS i. Após a avaliação, serão feitos os encaminhamentos.
Vale destacar que o caso deste adolescente já foi encaminhado ao sistema de Justiça para a adoção das medidas de proteção necessárias. O caso permanecerá sendo acompanhado pelo Caps Infanto-Juvenil, pelo Conselho Tutelar e pelo CREAS.
