A prefeita Suzana Ramos publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), o decreto Nº 1.531/2021, que autoriza o retorno das atividades letivas, em formato híbrido (semipresencial), nas unidades particulares de ensino de Juazeiro. De acordo com o decreto, as escolas particulares da cidade poderão retornar às atividades a partir da próxima segunda-feira (19), condicionadas a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula.
Entre as medidas descritas no decreto Nº 1.531/2021, para garantir a segurança durante o funcionamento das escolas, estão o uso obrigatório de máscaras de proteção, e facultativamente, protetores faciais; a adoção de máscara extra pelos alunos, para troca a cada duas horas de uso; aquisição de termômetros digitais com infravermermelhos pelas unidades de ensino, para aferir e temperatura dos estudantes ao ingressarem nas escolas; adoção de medidas de distanciamento no ambiente escolar; e manutenção e higienização dos ambientes ao final das atividades presenciais. Mais detalhes podem ser acessados no Diário Oficial do Município (https://doem.org.br/ba/juazeiro).
A decisão tomou como base a manutenção da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid em Juazeiro, que nos últimos seis dias se manteve abaixo do determinando no decreto estadual Nº 20.585/2021, que estipula a ocupação de leitos igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, para retorno das atividades letivas presenciais. A decisão também considera as recomendações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública.