Uma reunião organizada pelos integrantes do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, definiu os detalhes da propaganda eleitoral no rádio e televisão com início previsto para o dia 09 de outubro. No encontro, realizado na manhã desta terça-feira (06), estiveram presentes os representantes dos veículos de comunicação local e das candidaturas a prefeito da cidade.
Após ouvir as definições das emissoras sobre formatos e viabilidades para recebimento dos materiais de campanha, a geração do guia eleitoral ficou dividida da seguinte forma:
- Grande Rio FM – de 09 à 14 de outubro
- Grande Rio AM – de 15 à 20 de outubro
- Petrolina FM – de 21 a 26 de outubro
- Rádio Jornal – de 27 a 31 de outubro
- Rural FM – de 02 a 06 de novembro
- Ponte FM – de 07 a 12 de novembro
Lembrando que as demais rádios, quando não estiveram gerando o programa eleitoral obrigatório estarão retransmitindo o conteúdo veiculado. O guia eleitoral terá duração de 10 minutos e será transmitido de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas rádios e de 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
“A reunião foi na tentativa de organizar um recebimento de mídias e também relacionado às emissoras que irão fazer a geração do sinal. Neste ponto acho que foi proveitoso porque seis rádios compareceram e houve a distribuição igualitária dentro desse período”, ressaltou o juiz responsável pela propaganda eleitoral, Vallerie Maia.
Direitos e deveres
Diante do período definido pelo calendário homologado pelo TSE, até o dia 12 de novembro é necessário que veículos e postulantes estejam atentos às regras de divulgação dos materiais de campanha.
“A legislação eleitoral prevê sanções porque há uma responsabilidade de todas as emissoras que tem autorização pelo poder público competente de funcionar, elas tem a responsabilidade de transmitir. Quanto as coligações partidárias, a responsabilidade deles é o que ficou definido: cumprimento de horário, formato do arquivo para entrega dessas mídias às emissoras”.
Por fim, dr. Vallerie Maia aconselhou que o eleitor a acompanhar os guiais eleitorais a fim de conhecer as plataformas de governo dos postulantes. “Por se tratar de um horário eleitoral gratuito, inclusive determinado pela legislação, acredito que, tanto a TV quanto o rádio, por serem meios populares e de amplo acesso, é de grande importância que o eleitorado venha a conhecer as propostas dos candidatos que vão concorrer ao pleito”, finalizou.
