Em assembleia geral realizada no dia 1º de março, os professores de Pernambuco decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (13) em protesto contra a falta de valorização da categoria por parte do governo estadual. A paralisação é a primeira de uma série de mobilizações previstas para o ano, que inclui um ato público no dia 19 de março e uma mobilização nacional em Brasília no dia 21 de maio.
Falta de diálogo e reajuste abaixo da inflação
Segundo Robson Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), o governo do estado tem se recusado a negociar de forma justa com a categoria. “Desde o início do ano, tentamos dialogar com a governadora, mas ela se recusou a conceder reajuste salarial para os servidores e não apresentou nenhuma proposta concreta para valorizar a educação”, afirma Nascimento.
A principal reivindicação dos professores é a reposição da inflação do ano passado, que foi de 4,62%. O governo, por sua vez, propôs um reajuste de 3,62%, abaixo da inflação. “Isso significa que os professores perdem poder de compra a cada ano”, critica Nascimento.
Piso salarial sem repercussão na carreira
Outra reivindicação importante é a aplicação do piso salarial nacional em toda a carreira dos profissionais da educação. A lei do piso salarial, aprovada em 2008, determina que o valor mínimo do salário dos professores seja definido anualmente pelo Ministério da Educação. No entanto, o governo de Pernambuco tem aplicado o reajuste apenas para os professores que estão abaixo do piso, o que prejudica os profissionais com mais tempo de serviço.
“Essa política do governo está achatando os salários dos professores e destruindo o plano de cargos e carreira da categoria”, afirma Nascimento.
“É um desrespeito com os profissionais que dedicam suas vidas à educação dos nossos jovens”, completa.
Mobilização nacional contra o novo ensino médio
Os professores de Pernambuco também estão mobilizados contra a reforma do ensino médio, aprovada em 2017. A categoria considera que a reforma fragiliza a educação pública e precariza as condições de trabalho dos professores.
“No dia 19 de março, vamos realizar um ato público para protestar contra o novo ensino médio e exigir a revogação da reforma”, informa Nascimento.
“Também estamos participando de uma mobilização nacional no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a fazerem as mudanças necessárias na lei”, completa.
Data-base e desmobilização da categoria
O SINTEPE também critica a postura do governo de Pernambuco em relação à data-base dos servidores estaduais, que é 1º de junho. Segundo Nascimento, o governo utiliza a data-base como estratégia para atrasar as negociações e desmobilizar a categoria.
“O governo sabe que, em outubro, não tem mais possibilidade. Essa é estratégia do governo para desmobilizar a categoria quanto aos movimentos de ruas.Essa é uma estratégia para impor suas decisões e negar os direitos dos servidores”, afirma Nascimento.
Assembleia geral e próximos passos
A paralisação desta quarta-feira (13) é um dia de mobilização e reflexão para a categoria. Na assembleia geral, os professores definiram um calendário de lutas para o ano de 2024.
“A categoria está unida e mobilizada em defesa da educação pública e dos seus direitos. Não vamos aceitar que o governo continue desvalorizando a educação e os profissionais que a fazem”, afirma Nascimento.
