Faltando um mês para o início da programação do São João de Petrolina, no Pátio Ana das Carrancas, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), alerta para o prazo de regularização de quem vai atuar com estacionamentos privados durante o festejo junino. Sem as devidas autorizações, o cidadão não tem permissão para exercer a atividade, mesmo em área privada.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, ressalta que é preciso que o estacionamento esteja adequado com o plano de mobilidade proposto pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). “É imprescindível que os estacionamentos garantam a segurança dos clientes e que os acessos estejam de acordo com o planejamento de trânsito do município. Assim vamos garantir mobilidade e segurança para todos”, pontuou Emicio.
Os interessados em explorar estacionamentos próximo ao Pátio Ana das Carrancas podem procurar o setor de Fiscalização de Posturas, na sede da Secretaria, que está localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, para dar entrada nos pedidos de autorização. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O prazo é até 10 de junho.
Lista de documentos necessários:
• CNPJ da empresa, alvará de funcionamento, comprovante de residência do responsável, contrato de locação da área (caso não seja próprio), certidão de registro do imóvel;
• Seguro contra roubos e furtos;
• Atestados de capacidade técnica e experiência comprovada;
• Projeto especificando a área e capacidade de veículos.
Além disso, durante o evento, a equipe de trabalho deve estar devidamente identificada, além de contar com os materiais de sinalização necessários, como: placas, cones, lanternas, rádios, iluminação, entre outros.
(Luzete Nobre – Ascom Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina)
