Os trabalhadores que escolherem aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão gradualmente obtendo acesso à cota de 2024.
As retiradas seguem o cronograma de aniversário de cada trabalhador, e aqueles nascidos em janeiro têm a oportunidade de realizar o saque a partir desta terça-feira (2).
Instituída em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade possibilita a retirada de uma parcela do saldo de qualquer conta, ativa ou inativa, do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em contrapartida, o trabalhador abre mão da capacidade de sacar o montante depositado pela empresa em casos de demissão sem justa causa, ficando restrito à multa rescisória.
Há planos do governo de modificar essa regulamentação, permitindo o saque do saldo total da conta em demissões sem justa causa, equiparando-se à condição dos que não aderiram ao saque-aniversário.
Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a intenção de apresentar, até março, um projeto de lei com as alterações propostas.
De acordo com o mais recente balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
Desse contingente, 16,9 milhões utilizaram esses recursos como garantia para contrair empréstimos. Até agosto, o montante emprestado pelos bancos nessa modalidade atingiu a marca de R$ 111,4 bilhões.
O período de saques tem início no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, permanecendo os valores disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Fonte: JC
