Profissionais de Enfermagem vão iniciar uma greve a partir de 10 de março, caso o reajuste ainda não esteja no contracheque da categoria. A medida será uma resposta ao atraso na implementação do piso salarial da enfermagem, o Assessor do Sindicato de Enfermeiras e Enfermeiros de Pernambuco, Bruno de Melo, afirmou que a classe pode precisar entrar em greve.
“A ministra da Saúde se comprometeu em uma reunião com o Fórum Nacional de Enfermagem a editar essa medida provisória até o final do mês de janeiro para destravar o piso e fazer o rateio desse recurso. Diante desse impasse entre o ministério e o setor técnico, estaremos convocando uma paralisação para o dia 14 de fevereiro e se até o final de fevereiro não se concretizar a medida provisória, no dia 10 de março a gente vai fazer uma greve por tempo indeterminado” afirmou o assessor.
O piso nacional da enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750,00 (40 horas) para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325,00) para os técnicos em enfermagem, e 50% (R$ 2.375,00) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Em decisão o ministro Luís Roberto Barroso apontou a falta de diretrizes orçamentárias em relação a ausência de fontes de custeio robustas para a aplicação da medida. Com isso, o pagamento no Brasil está sendo ainda discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte do recurso para o pagamento dos valores.
Diante disso, uma minuta será entregue até essa sexta-feira (03) para assim ser promulgada a medida. A equipe será formada pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mauro Benevides (PDT-CE), pelos secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, e pela secretária da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Isabel Pinto, e por dois representantes dos enfermeiros.
De acordo com o assessor da categoria, se a medida não passar, eles ainda continuam debatendo sobre o tema. “Se isso não acontecer já estamos com a programação de luta, porque a enfermagem nesse tempo não parou a luta. Não parou de se sacrificar, em prol da saúde do povo brasileiro no combate à pandemia. Então, a gente precisa erradicar os salários miseráveis. Não dá mais para esperar, a enfermagem não pode esperar, estamos lutando todos os dias. O piso já é lei, já passou pela Câmara, passou pelo Senado, já passou pelo poder executivo e está no STF, que não questiona a lei, mas o financiamento. Então o piso está redondinho. Passando do STF, não terá mais nenhuma aresta para se concretizar no bolso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem”, ressaltou Bruno de Melo.
Em relação a alegação de falta de recurso por parte de algumas entidades, Bruno de Melo pontuou que há recursos se for levado em consideração os saldos positos que as empresas tiveram ao longo deste últimos anos “A gente vê que em 2020 as operadoras de saúde tiveram aumento de 50% nos seus lucros. No primeiro trimestre de 2021, os planos de saúde aumentaram em 22% os seus lucros. A gente consegue ver aportes bilionários com essa PEC, de R$20 bilhões e o fundo social de R$3,9 bilhões. A gente coloca aportes bilionários para pagamentos de despesa pessoal, mas com o servidor da saúde falta”, concluiu.
