Sob a bandeira “Sem FPM não dá”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lidera uma iniciativa que visa a paralisação das prefeituras de Pernambuco nesta quarta-feira (30). A ação será realizada em todo o Nordeste e contará com a participação de diversas cidades. Apesar da “greve dos prefeitos”, os gestores municipais asseguram que os serviços fundamentais, como saúde e educação, permanecerão operacionais durante o período.
Nesta terça-feira, o programa “Nossa Voz” entrevistou a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, que também ocupa a posição de Secretária da Mulher Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante a entrevista, a prefeita abordou a mobilização planejada para o dia 30, enfatizando a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apresentando a importância desses recursos para a sustentabilidade financeira de diversas cidades.
“Todos os municípios do nordeste vão estar dando uma demonstração de unidade dizendo para a população e sobretudo para a União que não temos fôlego para continuar o comprometimento com as despesas. Em relação à queda das receitas tem sido muito grande, além do mais temos a instituição de piso do magistério, que vem a cada ano tendo reajuste, agora o piso da enfermagem que mesmo com o complemento da União da gente não consegue pagar. Eles tomam uma dimensão muito grande, nenhum Prefeito é contra o piso, sobretudo nós que somos, eu por exemplo da educação, outros prefeitos da Saúde. A gente quer que a categoria seja reconhecida agora é preciso também que a União entenda que o reconhecimento depende da base financeira para pagar”, destacou a secretária Judite.
A motivação por trás dessa paralisação está na preocupação dos prefeitos em manter a prestação de serviços públicos à população, dada a queda nos repasses provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o Tesouro Nacional, responsável pelas transferências, os números apontam para uma diminuição acumulada de 0,55% (já descontada a inflação) nos primeiros oito meses do ano, além de um expressivo declínio de 23,56% somente no mês de agosto.
Segundo Botafogo, os repasses têm grande relevância para a administração de sete em cada dez cidades, sendo essenciais para a operação básica do governo municipal. A prefeita mencionou também os esforços da Amupe para sensibilizar os legisladores federais e a necessidade de um apoio imediato do Ministério da Fazenda diante da atual situação.
“A situação está se tornando insustentável. A AMUPE fez um ato com toda a bancada Federal mostrando a necessidade deles enquanto nossos representantes legais em Brasília, junto ao Ministério da Fazenda para que a gente possa ter um socorro de imediato”, afirmou Judite.
A prefeita destacou que o dia 30 se configura como um “Dia D” de mobilização, onde municípios do Nordeste unem forças para transmitir à população e ao governo central que a situação financeira se tornou insustentável. Nesse sentido, Botafogo ressaltou que os serviços essenciais, como educação e saúde, não serão afetados, mas o setor administrativo das prefeituras será paralisado como um alerta e forma de chamar a atenção para os desafios enfrentados.
“Vale lembrar que a educação funciona normalmente, o aluno não pode ser prejudicado, a saúde funciona normalmente em todas as suas unidades e os serviços de proteção social serviço. Agora o setor administrativo da Prefeitura vai parar por um dia como forma de alerta de mostrar que se essa situação durar todas as prefeituras de pequeno porte vão entrar em colapso”, relembrou a secretária da Amupe.
Judite Botafogo revelou preocupações específicas relacionadas às quedas de repasses: uma diminuição de 30% a 34% no FPM no mês anterior e uma previsão de declínio de 17,22% para o mês seguinte. “Foi muito brusca e algo que vem se arrastando desde o ano passado, na verdade essas quedas, não é fato literalmente novo vem se arrastando e se acumulando só que agora piorou”, destacou.
Ela também abordou a importância da parceria entre o governo de Pernambuco e as prefeituras para enfrentar esse cenário difícil. “ A Governadora Raquel Lira esteve conosco ontem aqui na abertura do evento e nós nos colocamos através dos representantes que usaram a fala a necessidade do governo de Pernambuco também fortalecer as parceria com os municípios. A Governadora anunciou um pacote administrativo que poderá ajudar do ponto de vista do fortalecimento dos programas sociais do transporte escolar, mas a gente precisa que efetivamente essas coisas começam a acontecer”, analisou.
A prefeita indicou que há propostas em discussão, como a PEC do aumento de 1% no FPM anualmente e a necessidade de alívio nas obrigações previdenciárias, mas ressaltou a urgência de uma resposta financeira imediata por parte do governo federal. “Uma delas é a PEC de 1% por cento a mais no FPM uma vez por ano para que possa na verdade ajudar no custeio das despesas essenciais certas. Arquivar e minimizar questões previdenciárias é outra coisa também importante que seja aprovada”, pontuou.
Botafogo expressou que a situação é tão grave que vários municípios podem ter dificuldades em realizar os pagamentos integrais de suas folhas salariais. “De imediato o governo federal precisa encontrar um meio de fazer uma forte financeira para os municípios, amanhã dia 30 já se tem informação e que vários municípios poderão não fazer o pagamento na totalidade da sua folha”, finalizou.
