Quem procura a Secretaria de Agricultura de Petrolina para resolver demandas de programas locais e do Governo Federal a exemplo do seguro ‘Garantia-Safra’, inscrições em programas e ações, emissão de laudos técnicos de verificação do plantio, também terá acesso a alguns serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A secretaria conta com uma equipe técnica dedicada à realização de cadastramento de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), atualização, remembramento e desmembramento de imóveis rurais, impressões de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), além de informações em geral aos proprietários rurais. De janeiro até meados de agosto deste ano, a Secretaria de Agricultura contabiliza 217 processos relacionados a esses serviços, dos quais 95% são de cadastramento de imóveis rurais novos, 2% correspondem a atualizações de cadastros já existentes, 1% são remembramentos, 1% são desmembramentos e 1% impressões do CCIR.
Os assentados também poderão receber assistência técnica da Prefeitura de Petrolina graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o governo municipal e o INCRA. Tal acordo possibilitará a elaboração de projetos para liberação de créditos para as famílias de 22 assentamentos ligados ao instituto, a execução de serviços topográficos que vão auxiliar na titulação definitiva dos assentamentos; parceria nos serviços de regularização das famílias assentadas e elaboração de laudos para construção e reforma de moradias nos assentamentos.
“O prefeito Miguel Coelho, sempre atento às demandas da zona rural, principalmente, agora em relação aos assentamentos, vem chegando forte com mais uma ação importante: a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o INCRA e permitirá que a prefeitura preste assistência técnica aos assentamentos ligados ao Instituto. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura, já realizava alguns tipos de serviços disponibilizados pelo sistema do INCRA. Vale salientar que Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a assinar um termo como esse, firmando parceria entre o INCRA e o município”, destacou o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando.
Outras informações pelo telefone (87) 3864-0747 ou ainda na sede da secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça do Galo.
