A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro recebeu nesta terça-feira (21), representantes da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação 10 (NTE10) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), para a uma reunião que tratou, entre outros temas, do rateio do Fundeb, do auxílio tecnológico e da municipalização de escolas estaduais.
A reunião teve a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, e equipe técnica; do procurador geral do município, Thiago Cordeiro; do controlador interno de Juazeiro, André Filipe Carvalho; do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry, e sua equipe técnica; da presidente do Cacs Fundeb, Edinalva Santos; e do diretor do NTE10, Regivaldo Alves.
Na ocasião, foram pautados e esclarecidos pelos representantes da gestão municipal, diversos pontos relacionados ao rateio do Fundeb e da concessão do auxílio tecnológico, como a consulta aos órgãos de controle e fiscalização para verificar a viabilidade dos procedimentos, aspectos técnicos sobre as receitas do Fundo, inclusive o fato de que o município irá pagar em 2021 além do índice de 70%, dessa forma investindo mais na educação, e também pontuados os diversos investimentos que a gestão municipal vem realizando no setor, inclusive, na valorização do servidor. Ainda na ocasião, os representantes dos demais segmentos puderam tirar dúvidas e fazer pontuações sobre os temas em questão.
A secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, ressaltou que o município tem agido com responsabilidade fiscal e destacou os diversos investimentos no setor. “O município tem buscado contemplar os servidores, dentro da legalidade, e também tem realizado diversas ações que culminam também na valorização desse servidor. São reformas e ampliações em escolas, melhorando a qualidade do ambiente de trabalho, distribuindo notebooks para as escolas para dar amparo tecnológico aos alunos e professores, realizando pagamentos de licenças-prêmio, entre outras ações”, finalizou Normeide.
Já o procurador geral do município, Thiago Cordeiro, destacou que a reunião foi um importante momento de diálogo entre a Seduc, a Procuradoria Geral, a Controladoria Interna e a APLB, por trazer esclarecimentos acerca da impossibilidade pagamento do auxílio tecnológico ou do rateio do Fundeb, diante das negativas dadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA), e também do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Avaliamos como um momento positivo, onde foi esclarecido sobre o que poderia ser feito e o que não poderia, e ressaltado todo o esforço da gestão Suzana Ramos e da secretária Normeide, em compensar esse momento difícil que todos vêm passando, inclusive, os professores, diante da pandemia”, ressaltou o procurador.
Receptividade
O presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry, destacou a receptividade aos pontos de pauta colocados pela entidade.
“Foi uma reunião ampla, onde foram discutidos todos os pontos de vista, tanto APLB Sindicato, quanto da Seduc e também com o ponto de vista jurídico de que o município de Juazeiro já alcançou o mínimo recomendado por lei, de 70% nas suas contas e não existe mais espaço para contemplar outros servidores. Mas, saímos daqui satisfeitos por conta da receptividade dos pontos que foram colocados e observados de nossa pauta de reivindicação”, destacou o presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry.
