A Secretária de Saúde de Juazeiro, Ana Lúcia, esclareceu, em entrevista ao Nossa Voz desta quarta-feira (03) a situação envolvendo o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, negando as alegações de dívida da Prefeitura Municipal com a instituição. Segundo a gestora, os motivos pelos quais a unidade deixou de funcionar passam desde problemas com documentação até uma sequência de decisões judiciais que impactaram nas operações daquele local.
“Que fique bem claro, até para que a gente não incorra na injustiça ao realizar certas falas, eu acho que a responsabilidade com a saúde pública é uma coisa de grande importância e, até mesmo como gestora da pasta da Saúde, não ser incumbida de falas errôneas. A gente sabe que houve um processo judicial e nós cumprimos leis. Não foi a Prefeitura que fechou o hospital, o Ministério Público, junto com toda a equipe do Caps, tiveram um processo bem difícil. Nós não colocamos os pacientes na rua, fizemos o acolhimento, mesmo com a maioria tendo origem distante do Vale do São Francisco. Nós fizemos o trabalho de readaptação, de levá-los de volta para as suas família”, ressaltou.
Em um comunicado à imprensa local, o diretor do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, Renan Teixeira, expressou veementemente seu repúdio ao fechamento da instituição devido à crônica inadimplência financeira da Prefeitura de Juazeiro com a unidade de saúde. Na publicação, ele afirma que tem um valor a receber relacionado a um incentivo previsto na PPI, | de acordo com a Resolução CIB (OBSERVATÓRIO BAIANO) 008/2019, destinado ao CNES 2510189, no montante de R$ 1.357.736,48, anualmente disponível desde 2019 no teto MAC deste município.
Entretanto, a negação de qualquer inadimplência financeira por parte da secretária, buscou dissipar quaisquer mal-entendidos que possam existir, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Juazeiro com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à saúde da população. “É uma inverdade essa questão, nós temos a transparência com os gastos municipais. O Conselho Municipal [de Saúde] tem nos apoiado também. Podem procurar saber, quando aconteceu esse processo, o prestador estava com dificuldade na apresentação das certidões e sabemos o quanto essa documentação é importante para validar o repasse do dinheiro público. Tem que estar tudo bem certinho para que eu possa executar o pagamento, tem que estar com as certidões em dias e ele estava com essa essa irregularidade”.
Ana Lúcia relembrou ainda que a suspensão das atividades do hospital foi uma medida necessária após uma determinação judicial que afetou a regularidade e a continuidade dos serviços prestados pela instituição. “Esse é um projeto conjunto e de transparência. Qualquer órgão fiscalizador pode nos procurar e nós informaremos. Não tem dívidas, o Hospital Psiquiátrico de Juazeiro foi fechado por conta do resultado dos processos de investigação do Ministério Público sobre o que estava acontecendo dentro daquela instituição. Portanto, não cabe ao Município atuar, isso está dentro de um processo judicial e a Lei deve ser cumprida e não existe essa questão de inadimplência”.
