Secretário da SDS participa de amplo debate sobre Segurança Pública e Direitos Humanos

0

A necessidade premente de aprofundar o debate sobre a relação entre Segurança Pública e Direitos Humanos, com foco nos desafios e na união de forças, foi tema de Conferência no primeiro dia do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com esta temática, especialistas, autoridades e profissionais da área participaram de evento realizado na quarta-feira (14), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no Recife.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, integrou a mesa de debate ao lado do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo; e da oficial da Reserva da Brigada Militar-RS e presidente do Conselho de Administração/FBSP, Marlene Spaniol. O evento contou também com a presença da secretária-executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, de comandantes e integrantes das operativas.  

“Este Encontro é um momento ímpar, onde podemos trocar expertises para aperfeiçoar nossa missão de combater a violência em todas as suas esferas, seja nas ruas, seja de gênero, para que Pernambuco torne-se um estado mais seguro”, considerou Alessandro Carvalho.

Em sua apresentação, o gestor da pasta destacou que os cuidados das forças policiais, com a questão dos direitos humanos, já começam nos cursos de formação dos futuros profissionais. Além das diversas formações continuadas e de ações de impacto, como a Missão Acolhimento que, em conjunto com a Secretaria da Mulher, já capacitou quase 400 servidores da SDS. A ação, inclusive, para atendimento a grupos vulneráveis já alcançou 12 cidades de Pernambuco, em 11 meses de atuação. “O cidadão não pode sofrer duas violências: uma no momento da agressão, outra no momento do registro da ocorrência. Por isso, estamos ampliando cada vez mais essas capacitações para um atendimento mais humanizado”, pontuou o secretário.Alessandro Carvalho destacou, ainda, que o Estado está investindo na contratação de novos profissionais, por meio de concurso público, com previsão de reforço de cerca de 7 mil agentes no total. Outro desafio, além da quantidade de efetivo, é o combate ao crime organizado, que cada vez mais desafia as polícias. “Estamos atuando integrados,

 nos níveis federal e estadual, cada uma com sua expertise, nas áreas de inteligência, prevenção e repressão das diversas modalidades de crimes”, reforçou.O secretário também falou sobre a letalidade policial. Atualmente, Pernambuco possui a 3º menor proporção de mortes decorrentes de intervenções policiais (

MDIP) em relação ao total de mortes violentas intencionais (MVI). “Se as projeções para 2024 se confirmarem, seremos a polícia menos letal do País”, avaliou o secretário. Outro dado relevante foi a redução de 55% no número de óbitos praticados por agentes, em relação a 2023.

UNIÃO ENTRE ESTADOS – O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que, atualmente, os maiores desafios em termos de segurança no País são a violência urbana e o crime organizado. Mas que “não há um grande plano que mude essa realidade de uma hora para 

outra, ou uma “bala de prata”, sendo necessária a união entre as Forças de Segurança dos estados aos direitos humanos, para uma mudança de cenário.O ministro Silvio Almeida, por sua vez, afirmou que é preciso vencer a ideia de que Segurança Pública e Direitos Humanos são temas contraditórios, o que prejudica a construção de uma política de segurança pública eficiente e democrática. “Precisamos de estratégias eficientes e integradas entre os estados da Federação, mas sempre olhando para os direitos humanos. Segurança pública sem direitos humanos é barbárie e direitos humanos sem segurança é moralismo barato”, discursou o ministro.

ESCUTA SUSP – Ao final da conferência, houve a assinatura de um convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para a implantação em Pernambuco do Escuta Susp, programa de apoio à saúde mental dos profissionais de segurança pública de todo o País, que disponibiliza atendimento psicológico on-line. A partir de hoje, os profissionais da segurança pernambucanos já podem acessar o serviço, por meio do link: gov.br/escutasusp.

Fonte: Ascom SDS