O secretário de Planejamento e Gestão de Petrolina, Plínio Amorim informou no Nossa Voz desta quinta-feira (14), que até o final deste mês de maio, os ex-servidores que não estão conseguindo receber o Auxílio Emergencial porque os nomes deles ainda constam como servidores ativos.
“O principal a prefeitura fez há muito tempo. Desde quando houve o encerramento dos contratos, foram comunicados ao INSS, a todos os setores, o encerramento. Fácil inclusive compreender isso, porque se a gente não tivesse feito assim, estaríamos pagando encargos ou, pelo menos, devendo encargos. Eles foram automaticamente desligados”, garantiu Plínio Amorim.
No entanto, segundo o secretário de Planejamento, o órgão que consolidou os dados de quem solicitou o Auxílio Emergencial usou as informações da Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS). “Essa RAIS, como o próprio nome já diz, é uma relação anual. Normalmente ela é entregue em maio do ano seguinte. (…) Porque ela provoca o recebimento do PIS e do PASEP, dependendo o servidor público ou privado, a partir do mês de julho. Em função da pandemia, eles anteciparam para que fosse entregue a RAIS até o dia 17 de abril. A prefeitura fez a entrega, nós temos o recibo, no dia 23 de março, quase um mês antes. (…) Quem consolidou os dados, utilizou a RAIS como banco de dados. Então, todo mundo que trabalhou, ainda que tenha sido um dia no ano de 2019, ainda não foi processado a RAIS 2019 e, por isso, mantém-se neste relatório, neste banco de dados, o vínculo”, explicou Amorim.
Segundo o gestor da pasta, a prefeitura já cobrou do Governo Federal a atualização dos dados dos ex-servidores. “A gente desde o início buscou informações, recebemos em documento por escrito do Ministério da Economia dizendo que foi antecipado, que a gente entregou e que ao longo do mês de maio será processado a RAIS 2019”, contou o secretário, acrescentando que a expectativa da prefeitura é que essas informações sejam processadas e que os ex-servidores que têm direito ao Auxílio recebam, tão logo, o benefício do Governo Federal. Ainda segundo Plínio Amorim, os ex-servidores não precisam refazer o cadastro. Eles tem apenas que a aguardar a liberação do benefício solicitado.
