O secretário executivo de habitação de Petrolina participou, nesta quinta-feira (17) do Programa Nossa Voz para esclarecer sobre as fiscalizações que vem sendo feitas nos Residenciais do Programa Casa Verde Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida. As fiscalizações estão sendo intensificadas após denúncias de que alguns imóveis não estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados.
“Nós (prefeitura), enquanto entidade organizadora, junto da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, que são os agentes financeiros, buscamos conferir as denúncias de possíveis alienações, uma vez que, por ser de cunho social, os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados”, explica.
Questionado se em Petrolina algum beneficiário já perdeu o imóvel após ter sido constatada a irregularidade, Rosendo destacou que a função da prefeitura é constatar a irregularidade e informar ao banco responsável. “É o agente financeiro que toma as medidas cabíveis de retomada do imóvel, através do distrato contratual. Mas temos sim, conhecimento e registros de beneficiários que cometeram a irregularidade e perderam o imóvel, que foi depois repassado a uma das pessoas que estavam cadastradas no programa em lista de espera.
Thiago explicou ainda que as casas dos empreendimentos não podem, inclusive, ser modificadas ou aumentadas, após o questionamento de um ouvinte se era possível fazer uma mudança da garagem do imóvel. “Não pode e isso também se configura como irregularidade, pois há um padrão a ser seguido. Portanto, essas ações podem ser denunciadas por qualquer pessoa. Então, quem tiver conhecimento de casas modificadas, alugadas ou vendidas por terceiros deve entrar em contato central de atendimento no número 156 ou (87) 991907475 (WhatsApp),para que se tomem as providências”, informa.
