O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), se reúne com mais de 100 gestores municipais, nesta quinta-feira (29), a partir das 8h. O encontro debaterá uma série de questões ambientais, como resíduos sólidos, unidades de conservação, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas.
A ação faz parte de uma parceria com Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dentro do curso “Forma de implementar e melhor tratar os serviços municipais de meio ambiente”. O evento acontece na sede da Amupe, no Recife.
A importância de ações municipais na destinação dos resíduos sólidos será um dos temas abordados. Em Pernambuco, 78 dos 184 municípios se adequaram na destinação dos resíduos, os outros ainda não conseguiram. Diante disso, no começo do mês, as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Semas publicaram um edital de Chamamento Público, vinculado ao Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE – Lei n° 16.573/2019). O objetivo é estimular o setor privado a contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços relacionados ao gerenciamento, manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Pernambuco.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, os projetos a serem apresentados precisam estar estruturados e atender as determinações existentes nas políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. “As propostas devem priorizar uma gestão eficiente que abranja as questões socioeconômicas dessa cadeia produtiva, como o reaproveitamento e a reciclagem dos materiais descartados, além dos catadores; trazendo tecnologias limpas como forma de minimizar impactos e garantir qualidade ambiental; e ainda estimule a economia circular”, destacou.
Também será discutida a importância de se criar Unidades de Conservação (UCs), que são áreas legalmente protegidas que garantem a conservação e preservação da biodiversidade do meio ambiente. Atualmente, o estado possui 86 UCs, que contemplam biomas como Mata Atlântica e Caatinga. Vale ressaltar que elas representam uma estratégia para regular a quantidade e qualidade de água para consumo; manter a fertilidade dos solos e estabilidade das encostas; promover o equilíbrio climático e a manutenção da qualidade do ar; ser fonte de pesquisas científicas e base para produção de medicamentos, além de prover a população de áreas verdes para lazer, educação, cultura e religião.
