Responsável pela execução dos Incisos I e II (renda básica e editais emergenciais) da Lei Aldir Blanc no Estado, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulga, nesta sexta-feira (8), um balanço com os recursos que foram executados por ela até o último dia 31 de dezembro de 2020.
Para o pagamento dos Incisos I e II, ao todo, foram empenhados R$ 47.788.321,15. Desse montante, R$ 2.512.200,00 foram destinados a 814 trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Pernambuco que, por meio do pagamento de uma única parcela, tiveram um incremento de R$ 3 mil e, no caso de 24 mulheres provedoras de família monoparental (direito à cota dupla), R$ 6 mil diretamente em suas rendas, durante esse período em que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia do Covid-19.
Já o restante, R$ 45.276.121,15, foi utilizado para o pagamento de 2020 produtores e produtoras pernambucanos que foram contemplados pelos editais emergenciais da Lei Aldir Blanc. No Inciso II, restam apenas o pagamento de R$ 120 mil, referentes a seis beneficiários que, por estarem com a documentação pendente, ainda não receberam.
A execução de todos pagamento da Lei Aldir Blanc foi feita em 111 dias pela Secult-PE e, do total repassado pelo Ministério do Turismo (MTur) ao Governo do Estado de Pernambuco, 99% dos recursos já foram empenhados.
