Apenas 400 pescadores pernambucanos terão direito ao seguro-defeso a partir do próximo mês. O decreto, assinado no última quarta-feira (24) pelo presidente em exercício, Davi Alcolumbre, prorroga a concessão do benefício para os profissionais que deixaram de trabalhar por conta do derramamento de petróleo nas praias. No entanto, dos 10 mil pescadores que atuam em Pernambuco, apenas aqueles que fazem a pesca de lagosta terão direito.
Segundo o Ministério da Agricultura, serão destinados R$ 59,9 milhões para o pagamento aos pescadores da área marinha. A partir de novembro, o benefício vai atender 60 mil pescadores artesanais, enquanto em todo o Nordeste atuam 360 mil profissionais.
O seguro-defeso é um benefício previdenciário pago aos pescadores que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998). Por conta do desastre ambiental, o governo federal prorrogou o pagamento de seguro-desemprego a pescadores de áreas atingidas. Existem dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral.
A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo. Essa parcela atende a apenas 400 pescadores que fazem a pesca de lagosta no estado de Pernambuco. Pernambuco tem atualmente cerca de 30 mil pessoas que dependem da pesca, entre pescadores e seus familiares. (Fonte: Diário de Pernambuco)
