A votação da medida provisória que estabelece um pente-fino em benefícios previdenciários, prevista para ser votada nesta quinta-feira (30) pelo Senado, foi adiada para a próxima segunda-feira (3), data em que o texto perde a validade.
O adiamento da votação, que já havia sido confirmada para esta quinta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aconteceu após o senador Rogério Carvalho (PT-SE) informar que o partido pediria verificação de quórum da sessão, que era insuficiente.
A expectativa de Alcolumbre era fazer uma votação simbólica do texto, aprovado na madrugada pela Câmara dos Deputados.
“Neste momento, não vai ser possível a gente construir um acordo que possa votar essas MPs porque a maioria dos líderes que estão aqui tem uma posição, que é de pedir a verificação de quórum, e com certeza não teremos número suficiente para fazer a sessão ocorrer”, disse Carvalho.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a sustentar que o texto poderia ser votado na próxima terça-feira.
Segundo ele, o prazo para a medida provisória só começaria a contar a partir da primeira sessão deliberativa, realizada no dia 5 de fevereiro, e não quando o Congresso abriu seus trabalhos, no dia anterior.
Portanto, por esse entendimento, a MP só caducaria na próxima terça-feira (4).
A questão de ordem, porém, não foi acordada entre os líderes. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que é “melhor não correr riscos” e colocar o texto para votação na segunda.
“Os líderes acordaram para que seja votada na próxima segunda-feira. E aí é o último prazo, é o dia final, é o ‘dia D’ da medida provisória anti-fraude”, disse Joice.
Segundo ela, o governo acredita que haverá quórum para votar as medidas mesmo com a sessão realizada na segunda-feira, quando normalmente há poucos parlamentares no Congresso.
“Agora vai ser essa operação telefone, liga para todo mundo, liga para líder, liga para senador, para tentar fazer essa movimentação para ter o quórum aqui suficiente para, caso haja um novo pedido de verificação, uma nominal, nós tenhamos gente no plenário para fazer isso”, afirmou a líder do governo no Congresso.
Alcolumbre confirmou que a convocação de sessão deliberativa extraordinária na próxima segunda-feira, às 16h, já foi feita pelo primeiro vice-presidente, senador Antonio Anastasia, que presidia a sessão plenária desta quinta-feira.
O presidente do Senado, que não estava presente à sessão, foi informado do ocorrido e disse que já está em contato com os líderes partidários para assegurar o quórum na segunda-feira.
“Já estamos falando com todos os líderes para garantir o quórum necessário. Caso haja o pedido de verificação, que a gente tenha no plenário uma quantidade suficiente de senadores para manter a verificação e aprovar a medida provisória”, afirmou Alcolumbre ao deixar a Convenção nacional do seu partido, o DEM.
