O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo zika vírus na gestação.
A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao zika na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais.
O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha, relator da proposta. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
O senador também ressaltou que o projeto pode mudar a vida de muitas pessoas, pois pode alcançar cerca de 1,8 mil famílias.
Em Pernambuco, desde o fim de 2015 (quando detectados os primeiros casos de microcefalia, foram notificados 3.097 casos suspeitos da síndrome congênita do zika vírus. Desse total, 471 foram confirmados, 2.390 descartados, 204 inconclusivos e 32 permanecem em investigação.
No Estado, os anos de 2015 e 2016 correspondem ao período com a maior concentração dos casos. E desde 2023, não há confirmações de síndrome congênita do zika vírus.
Desde 2015, foram registrados 284 óbitos suspeitos de zika congênita em Pernambuco: 51 (17,9%) de crianças maior que 1 ano de idade; 64 (22,5%) óbitos fetais/natimortos; 111 (39,1%) óbitos neomortos/neonatais e 57 (20,1%) no período pós-neonatal. Quatro (1,4%) óbitos suspeitos encontram-se em investigação.
No Estado, do total de óbitos do período analisado, 236 foram discutidos pelo Grupo Técnico de
discussão de óbito infantil da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 40 confirmados como mortes causadas pela síndrome congênita do zika. O último óbito decorrente da condição, em Pernambuco, ocorreu no ano de 2022 (criança nascida em 2017).
Fonte: JC
