Recursos na ordem de R$ 128 milhões foram liberados pelo Ministério da Saúde para a estruturação e adequação da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O incentivo financeiro foi publicado em Portaria no Diário Oficial da União. Equipes de saúde bucal (eSB) e os Centros Especializados Odontológicos (CEO) receberão os valores para fortalecer a retomada dos atendimentos durante a pandemia da Covid-19. Os recursos são excepcionais e temporários por conta da pandemia da Covid-19, para a retomada segura dos atendimentos odontológicos.
A nova portaria faz parte do total de R$ 190 milhões destinados para adequações dos serviços de saúde bucal no contexto da pandemia.
Os R$128 milhões disponibilizados nesta semana poderão garantir para estados e municípios a aquisição de equipamentos e itens nos consultórios odontológicos definidos como permanentes, financiáveis pelo Ministério da Saúde.
A distribuição dos recursos será feita com base nos serviços atendidos: R$ 3.475,00 por equipe de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família; R$ 23.882,00 para CEO tipo I credenciado; R$ 27.357,00 para CEO tipo II credenciado; R$ 51.239,00 para CEO tipo III credenciado.
Os gestores podem solicitar a adesão e assinar um termo de compromisso no sistema (veja aqui) egestorab.saude.gov.br, conforme prazo de disponibilização e adesão, a ser divulgado pelo Ministério. Em outro momento, serão divulgadas as solicitações habilitadas, assim como os valores a serem transferidos para cada ente federativo. Poderão ser beneficiadas equipes de saúde bucal e centros de especialidades odontológicas custeados na competência financeira de agosto de 2020.
