A aprovação do aumento da contribuição dos inativos (aposentados e pensionistas) do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) que passou de 11% para 14%, aconteceu em dezembro do ano passado, mas voltou a gerar polêmica na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta-feira (05). O projeto, classificado como “remédio duro e amargo” pelo secretário de Planejamento e Gestão, Plínio Amorim, ainda não foi digerido pela categoria.
Hoje, vários aposentados e pensionistas compareceram à sessão ordinária na Câmara de Petrolina para pedir a revisão do projeto. Eles encontraram apoio na bancada de Oposição.
Para a vereadora Cristina Costa, o município precisa provar que as contas do Igeprev necessitam desse aumento de contribuição dos inativos. “Até o presente momento não houve diálogo com o sindicato, com o Fórum do Servidor, com a própria Câmara. O projeto chegou de urgência urgentíssima, como ele (Miguel Coelho) tem maioria, foi aprovado. E a gente da Oposição tentou dialogar. Como não houve esse respeito, a gente entrou com uma ação popular chamando à inconstitucionalidade da lei”, justificou.
Ainda segundo a vereadora, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), os aposentados e pensionistas e os parlamentares de Oposição querem que o Executivo reveja o projeto. “Primeiro vá tomar conhecimento da situação do Igeprev pra depois apresentar (…) pra gente definir realmente se há necessidade de desconto e qual o percentual”, defendeu Costa.
No entanto, o líder da Situação na Casa Plínio Amorim, Aero Cruz rebateu a Oposição. Ele garantiu que o governo municipal está ouvindo o sindicato e que, a depender do resultado do levantamento que está sendo feito pelo Igeprev, a contribuição dos inativos pode ser revista. “Havendo viabilidade, sim! A gente vai rever a questão dos aposentados”, garantiu.
Questionado se o rombo no Igeprev justifica esse aumento de 14% de contribuição, que deve vigorar a partir do próximo mês de abril, Aero garantiu que o município fez sim um levantamento para chegar a esse percentual, mas não soube informar qual o valor atual do rombo, lembrando apenas do déficit deixado pelo governo municipal anterior, que foi de R$ 13 milhões.
O presidente do Sindsemp, Walber Lins rebateu Aero Cruz e disse que não existe nenhum estudo de viabilidade. “Eu sou membro do Conselho Deliberativo do Igeprev e se existe algum estudo, não foi apresentado a nenhum dos conselhos. Nem ao Conselho Fiscal, nem ao Deliberativo”, assegurou.
Para o representante dos servidores aposentados e pensionistas, muito além desse estudo, o município de Petrolina precisa viabilizar outras pendências que melhorariam a saúde financeira do Igeprev como, por exemplo, a convocação de aprovados no concurso público e a regulamentação de empréstimos consignados.
