O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (18) o programa “Navegue Simples”, o maior incentivo do setor portuário em anos. Em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a iniciativa faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visa simplificar o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) em portos por todo o país.
Com um aporte total de R$ 5,4 bilhões destinados a autorizações e arrendamentos portuários, o programa tem como objetivo identificar e corrigir ineficiências, buscando melhorar a eficiência e agregar valor à política de outorgas. Parte significativa desse montante, R$ 1,6 bilhão, será direcionada ao Porto de Suape, em Pernambuco.
O “Navegue Simples” será implementado em ciclos de quatro anos, com iniciativas anuais focadas em inovação e aprimoramento. O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância de reduzir a burocracia que historicamente atrasava os processos portuários.
“Antes, autorizações levavam de três a cinco anos, com retrabalhos e excesso de burocracia. O ‘Navegue Simples’ foi concebido para reduzir esse prazo para 12 meses, facilitando grandes empreendimentos para o Brasil”, afirmou.
O lançamento do programa contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que enfatizou a relevância do momento para fortalecer a infraestrutura nacional e impulsionar o crescimento econômico através de portos mais eficientes.
“O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.
Proposta do programa
Na visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai além disso.
“Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto tempo”, enfatizou.
Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo.
“A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje”, garantiu.
Etapas do Navegue Simples
O programa também prevê a criação de um comitê técnico, composto por representantes de diversos órgãos federais, para desenvolver metas e avaliar os resultados das ações propostas. A primeira reunião está agendada para o próximo mês, com expectativa de divulgação de um balanço das primeiras etapas até o final deste ano.
Com o “Navegue Simples”, o governo federal reafirma seu compromisso com a modernização e expansão dos investimentos no setor portuário, simplificando processos e estimulando o desenvolvimento econômico do país.
Fonte: Folha Pernambuco
