Professores e sindicalistas participaram de uma reunião com vereadores de Ouricuri nesta terça-feira (21), para sugerir pedir apoio sobre a divisão dos precatórios do Fundef. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, Sindsep, o valor de R$ 54 milhões, ganhos na justiça, que já à disposição do município.
Os chamados precatórios são recursos que a União deixou de mandar para Ouricuri entre os anos de 1998 a 2006. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas os recursos ainda são repassados aos estados e municípios em forma de precatórios federais.
Para o sindicalista Dhone Monteiro é preciso fazer um acordo com a prefeitura, protocolado em juízo, respeitando o parecer da União, de que 60% do dinheiro pertence aos professores e 40% para manutenção da educação e funcionários auxiliares, como motoristas, vigilantes, serviços gerais, entre outros. “O prefeito deixou claro que é favorável ao rateio do recurso do precatório entre professores e servidores. É uma luta de mais de 16 anos na Justiça, que finalmente chegaram em Ouricuri esses R$ 54 milhões”.
Ainda segundo Monteiro, o principal entrave é a postura adotada pelo prefeito Ricardo Ramos. “O que ele fala é que vai esperar a decisão judicial. Nós não concordamos com esta postura do prefeito de ficar esperando a justiça, porque é lenta, demorada. O que a gente sugeriu ao prefeito, já que ele tem tanto interesse em dividir esse dinheiro de forma justa, é mandar um Projeto de Lei aqui para a Câmara de Vereadores pra que seja aprovado. Com aval do sindicato, a gente vai junto à Justiça Federal pedir a juíza que homologue o acordo. Aí o prefeito fica livre de futuras punições, já que será homologado pela Justiça e ele não precisa de medo de responde por improbidade”, sugeriu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 12 de junho o julgamento de embargos de declaração em várias ações de precatórios do Fundef já reconhecidos pelo tribunal. Os servidores e professores aguardam essa decisão para ter esperança de receber o dinheiro.
