O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp comemora a aprovação nesta quarta-feira (4) do Projeto de Lei 2564, que fixa o piso nacional salarial da enfermagem.
Servidores públicos municipais de Petrolina, representantes das categorias de enfermeiros e técnicos em enfermagem e diretoras do Sindsemp, participaram de toda a mobilização em Brasília. Na votação desta quarta-feira, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam para aprovação célere da proposta. O texto, aprovado por ampla maioria, por 449 votos a favor e 12 votos contra.
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. “Esse é um momento histórico para a enfermagem. Nós estamos nessa luta desde o início da tramitação do projeto de lei aqui no Congresso e nós do Sindsemp sempre mobilizamos servidores e servidoras que se dedicaram incansavelmente durante a pandemia da Covid-19, e estão todos os dias cuidando da população de Petrolina. Essa lei é uma valorização do nosso trabalho e da nossa dedicação,” destacou a enfermeira e diretora de política sindical do Sindsemp, Ruth Viviane Novaes.
“Como representante dos técnicos em enfermagem me sinto feliz com aprovação da lei, comemorando junto com todos os servidoras e servidoras essa vitória fruto de uma longa luta das categorias, sempre apoiada e mobilizada pela Sindsemp,” comemorou a 1ª secretária do Sindsemp, Luciedna Batista.
O Projeto de Lei 2564 segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
