Em meio a uma intensa agenda de lutas e conquistas para os servidores públicos municipais, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, destacou os principais pontos das mobilizações em Brasília, com ênfase na aprovação do Projeto de Lei 2531, que trata da valorização dos auxiliares da educação. Em entrevista ao vivo, ele também falou sobre a programação especial do sindicato para o Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º).
Walber Lins iniciou a conversa explicando os desafios enfrentados na capital federal. Segundo ele, o cenário atual é marcado por impasses políticos e orçamentários que afetam diretamente os repasses à educação básica:
“Nós temos pontos, tanto a situação da questão do orçamento do Governo Federal que foi aprovado porque a Câmara de Deputados tem um conflito com o Governo Federal, então a gente teve esse atraso na aprovação do orçamento e isso pode ter implicações futuras sobre a questão do piso do magistério. Até porque aquela velha situação: se você não tem orçamento, não tem como pagar, porque a própria Constituição traz que a previsão de pagamento se dá, se há uma previsão na lei. Então, se não tinha orçamento previsto, não tinha como sair recurso, nessa condição.”
O líder sindical salientou que a mobilização busca principalmente garantir direitos já conquistados e avançar em pautas históricas:
“Existe toda uma discussão em Brasília, justamente nessas questões e principalmente na questão de retirada de direitos. A agenda está intensa em Brasília, justamente para que se possa manter os direitos que já existem. E como está no direito, a exemplo do PL 2531, que é o PL que traz o piso nacional dos assistentes técnico-administrativos, auxiliares técnico-administrativos, assistentes operacionais da área de educação básica.”
Questionado sobre a disposição do Governo Federal e do Congresso Nacional em dialogar com os trabalhadores da educação, Walber respondeu:
“Tudo se pauta numa condição de recurso. Se porventura o recurso lá em Brasília, o repasse, estiver numa posição de comprometimento, aí também aos estados e aos municípios a gente tem reflexo sobre isso. A discussão no município é de uma forma, a discussão do governo federal é de outra. Então, a gente busca realmente conduzir para que se perpetue a garantia do piso do magistério e para que haja realmente uma manutenção da questão do fundo 70.”
Sobre o PL 2531, o presidente do Sindsemp destacou o protagonismo da entidade na tramitação da proposta:
“O projeto PL 2531 quem primeiro alavancou no Brasil foi o Sindsemp. O Sindsemp é o sindicato de vanguarda na defesa do projeto. A primeira audiência pública foi conduzida por uma companheira nossa, que hoje é a vice-presidente, a companheira Rose. A partir disso, foi feito um cronograma de ações, inclusive com a busca pela inclusão na pauta da Câmara. Houve uma obstrução por conta do projeto da anistia, mas mesmo assim tivemos um avanço importante na Comissão de Administração e Serviços Públicos, com articulação direta junto ao presidente da comissão.”
Ele ainda ressaltou a crescente representatividade do sindicato a nível estadual:
“Hoje, nós representamos também outros sindicatos no estado de Pernambuco. Caio, representando a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal do Estado de Pernambuco, eu assumi a diretoria de assuntos jurídicos da Federação, e a companheira Rose está na suplência da diretoria regional do Vale do São Francisco”.
Além das pautas da educação, Walber Lins destacou a mobilização dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias), que também ocorreu nesta semana em Brasília:
“Nós tivemos o PL 2531, a marcha do trabalhador e também a mobilização dos agentes de saúde e dos agentes de endemias. Nós temos aí a aposentadoria especial, um novo piso salarial, um novo incentivo de financiamento. A principal pauta deles geralmente é aposentadoria especial e piso salarial. Inclusive, são as duas únicas categorias que conseguiram furar a PEC 95, com força para alterar orçamento via emenda constitucional.”
Festa do Dia do Trabalhador
Sobre a celebração do 1º de Maio, o presidente ressaltou o caráter familiar do evento promovido pelo sindicato e adiantou uma novidade:
“Como sempre, as nossas festas, as nossas celebrações são ambientes voltados para a família. A gente trouxe uma novidade de sorteios. Porque, assim, a gente sempre faz com prêmios, mas aí a galera chega, por exemplo, e diz: ‘Rapaz, eu ganhei uma chapinha… vou ter que dar à minha esposa. E pra mim?’ Ou então ganha um sapato que não é do número dele. Aí o negócio tá dando errado. O melhor presente do mundo é dinheiro. Cada um resolve sua situação e segue feliz.”
Encerrando a entrevista, Walber deixou uma mensagem aos trabalhadores:
“Dizer a todos que o sindicato permanece presente na luta, presente na vida do servidor. Ontem mesmo nós tivemos duas visitas às unidades de trabalho. Vamos conduzir aí um cronograma de visitas. O Sindsemp está firme, forte e atuante, defendendo os direitos de todos os servidores de Petrolina.”
