Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem voltar a consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2020. O documento deve ser solicitado por mais de 15 mil estabelecimentos para pagamento até o dia 31 de janeiro.
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa e podem ser consultados e impressos no site da prefeitura no campo ‘Tributário’/ ‘Alvará’.
O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.
O secretário executivo de Tributos, João da Costa, reforça que é necessário imprimir os Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) separados da TFLF, TXPUL e TXEM. Os carnês também estão sendo entregues aos contribuintes nos respectivos endereços, mas quem não receber o carnê de pagamento das taxas e do ISS até o dia 20 de janeiro deve procurar o setor de tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 7h e 13h. Qualquer dúvida através dos números: (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154.
