O deputado federal, Fernando Filho, voltou a se pronunciar em entrevista ao Nossa Voz desta quinta-feira (13) sobre a rejeição da emenda do deputado federal, Ênio Verri – PT/PR. De acordo com a proposta do petista, haveria a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, dentro do projeto de Lei n° n° 2.801, que impedia descontos de débitos anteriores nos R$ 600 assegurados pelo auxílio emergencial, com exceção prevista no caso de pensão alimentícia. Ela foi rejeitada tanto pelo relator do PL citado quanto pela maioria do plenário da casa, incluindo Fernando Filho.
Sendo assim, o parlamentar foi questionado por um ouvinte sobre o motivo que o levou a votar contra. Para esclarecer, o deputado federal classificou a emenda como inconstitucional e disse que a oposição está perdida e se comportando como um “cachorro que caiu do caminhão da mudança”.
“Sabe aquele cachorro de mudança quando cai e fica perdido e não sabe onde está? É o povo da oposição, da esquerda. Que achou que criou aquela história do Bolsa Família e que aquilo era um negócio deles e ninguém mais podia fazer nada para atender as pessoas mais pobres. E toda vez que um candidato ameaçava ganhar a eleição falavam: ‘Vão acabar com o Bolsa Família’. Todo mundo lembra dessa história aqui. Aí veio o presidente Bolsonaro e numa lapada só: R$ 600. Só para você ter uma ideia da diferença disso, o Bolsa Família paga R$ 200 para 15 milhões de pessoas. No Auxílio Emergencial são mais de 65 milhões de pessoas pagando R$ 600. São quatro vezes mais pessoas recebendo e três vezes mais dinheiro. Quando aconteceu isso, o pessoal ficou completamente sem discurso”, analisou.
Gaiato
De acordo com o Fernando Filho, a emenda proposta do deputado petista classifica-se como um factoide na busca por mérito das ações implementadas durante a pandemia. “Inventaram uma situação para dizer que eles eram os defensores do Auxílio Emergencial. É uma mentira. O projeto que foi votado no dia é de um deputado do Democratas. E sabe o diz o projeto? Tem muitas pessoas que estão recebendo o auxílio e que tem dívidas (…) e esse projeto era pra dizer que nos R$ 600 o banco não poderia descontar por conta de débito, com exceção da pensão alimentícia. E no caso de pensão alimentícia você só pode pegar 50% do valor”.
Enquanto isso, quando ainda discorria sobre a insustentabilidade da matéria, o parlamentar chegou a taxar de “gaiato” o colega de legislatura. “Teve um gaiato, que no caso era o líder do PT na Câmara, foi e fez uma matéria. O projeto de Lei não criava R$ 1 de despesa para o governo. A gente não pode criar despesa para outro Poder. A não ser que você aponte de onde vem os recursos. Aí o gaiato vai lá, pega e apresenta uma emenda dizendo: ‘Estende-se o auxílio até dezembro’. (…) E o próprio relator rejeitou a emenda e o plenário votou”.
Portanto, para Fernando Filho, a decisão sobre prorrogação do benefício é uma prerrogativa do presidente. “Quando nós criamos o Auxílio Emergencial lá atrás, em fevereiro, já dávamos ao presidente da república o poder de, por decreto, prorrogar o auxílio. Coisa que ele fez quando prorrogou até dezembro e agora em setembro será o pagamento da última parcela”.
Renda Brasil
Por fim, o deputado federal falou sobre a expectativa quanto a aprovação da reformulação do programa de transferência de renda do Governo Federal. “Agora, o nome já diz, é Auxílio Emergencial. E aí ficam pessoas agora em época de eleição querendo confundir dizendo assim: ‘Vamos ficar até o final do ano, até o ano que vem’… O nome é emergencial, é uma ajuda de emergência. Agora, eles vão ficar com mais dor de cotovelo porque o governo está preparando e vocês já ouviram falar no Renda Brasil. Não será do tamanho do Auxílio Emergencial, mas será maior do que era o Bolsa Família. E eu acho que agora na final de agosto, início de setembro, o governo deve definir quais são os critérios e quais são as pessoas e valores que as pessoas vão receber”.
