Neste domingo (15), dia das eleições, o exercício da cidadania estará ao alcance de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Pernambuco. Ao todo, 13 internos e uma jovem em semiliberdade estarão aptos a votar, considerando a idade dos eleitores (a partir dos 16 anos) e o porte e a regularidade do título eleitoral perante a Justiça Eleitoral. Neste ano, não haverá sessões eleitorais dentro de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Por isso, o trânsito até os locais de votação está sendo organizado pela instituição conforme a localidade onde cada adolescente é atendido.
Os socioeducandos do regime de internação, o mais rígido, serão acompanhados por agentes socioeducativos à paisana, garantindo a segurança do deslocamento e assegurando que possam exercer seu direito de cidadão como qualquer eleitor não privado de liberdade. Já a jovem em semiliberdade poderá votar em um período em que normalmente já estaria liberada para estar em sua residência (fins de semana e feriados), como é típico desse regime de atendimento, considerando critérios como bom comportamento e cumprimento das atividades pedagógicas previstas.
A presidente da Funase, Nadja Alencar, lembra que, entre as eleições passadas e as deste domingo, houve uma redução significativa no número de adolescentes em atendimento pela Funase, o que também impactou no quantitativo de socioeducandos aptos a votar. “Há dois anos, tínhamos mais de 1.400 adolescentes na nossa instituição. Isso possibilitou um número mínimo de eleitores por unidade e, assim, a implantação de urnas dentro das nossas instalações. Agora em 2020, o número de eleitores é mais pontual entre as regiões, de modo que não teremos urnas. Mas vamos garantir que os que desejarem votar e estiverem em seus domicílios eleitorais possam exercer esse direito com segurança para eles e para a sociedade”, afirma.
Há casos de socioeducandos que são eleitores na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão. Os municípios de votação não serão informados por questões de segurança. Jovens que possuírem título eleitoral, tiverem a partir de 18 anos, mas não forem votar receberão orientações e encaminhamentos das equipes das unidades da Funase para que possam justificar o voto posteriormente. O objetivo é evitar que fiquem em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
