Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Juazeiro (STTAR), o presidente José Manoel, e a advogada da entidade, Talita Barbosa, estiveram hoje no programa Nossa Voz, da Grande Rio FM e discutiram sobre a pauta salarial de 2024.
A Assembleia de aprovação da pauta de reivindicação 2024 para os trabalhadores assalariados rurais da hortifruticultura está agendada para 19 de novembro, no Balneário da Itamotinga, às 10h. Após a assembleia, haverá uma festa com a banda Mala 100 Alça, sorteio de brindes, espaço com piscina e um torneio de futebol.
Na pauta principal para 2024, a reivindicação é um piso salarial de R$1520 para a categoria, em comparação com o atual piso de R$1324, incluindo ganho real. Além disso, é solicitado um salário médio de R$2.280 para as funções de tratoristas e irrigantes, bem como uma gratificação de R$150 para todos os trabalhadores de todas as funções, visando contemplar aquelas com remuneração acima do piso.
De acordo com o presidente, nas questões sociais, propõe-se que os trabalhadores convocados para trabalhar em feriados recebam horas extras remuneradas em 100%, e caso precisem compensar a jornada, tenham direito a dois dias de folga. “Nós reivindicamos 8% de reajuste para todas as funções que estão com o salário elevado ao piso da categoria. Nas questões sociais, reivindicamos que o trabalhador no dia de feriado, a convenção já segura que as extras nesse dia que trabalha será de 100%, quando a empresa convoca esses trabalhadores e trabalhadoras para compensar essa jornada no outro dia posterior não reflete a mesma realidade na remuneração real, então queremos que neste caso o trabalhador que vier no trabalhar no feriado para compensar a jornada tenha dois dias de folga posterior ao trabalho do feriado”, explicou o Manoel.
Segundo José Manoel, as negociações ainda serão feitas, caso venha ser aceita, após as aprovações em cada município e sindicato, o próximo passo é protocolar o documento junto à bancada empresarial para iniciar as negociações. A reivindicação específica na hortifruticultura inclui a criação de uma cota de contratação de mulheres operadoras de máquinas agrícolas. “Estamos reivindicando que haja na hortifruticultura a criação de uma cota de contratação de mulheres operadoras d emáquinas agrícolas, que para começar a debater sobre o combate a discriminação da mulher no trabalho. Então, aprovamos na convenção que as empresas vão ter que ministrar palestras e conscientizar sobre o combate tanto o assédio moral, quanto a discriminação do trabalho da mulher e para evoluir nesse ponto entemos que a ausência de mulheres em máquinas agricolas é uma discriminação da mulher no ambiente de trabalho. Portanto, reivindicamos uma cota de 50%, a partir deste ano, das contratações de mulheres operadoras de máquinas agrícolas”, destacou.
Para Talita Barbosa, advogada do sindicato, há necessidade de combater a discriminação das mulheres na hortifruticultura. Ela menciona a importância de palestras e conscientização promovidas pelas empresas para abordar o assédio moral e a discriminação, buscando evoluir na presença de mulheres operadoras de máquinas agrícolas. “A gente sabe que a mulher tem ganhado o espaço que sempre foi dela, mas por alguns motivos da história ficou cerceada desse direito. Eu tenho certeza que iremos obter isso ou quem sabe deixar as portas para próxima negociação 2024. Nosso dever como jurídico é garantir que essa negociação venha respeitar a constituição e a lei trabalhista”, enfatizou.
O representante do Sindicato, na Bahia, José Manuel, conta que as discussões sobre a convenção coletiva não se encerram na mesa de negociação, continuando o cumprimento cotidiano da Convenção Coletiva de Trabalho. A expectativa é que até janeiro, data-base, as questões estejam definitivamente resolvidas. “Nos não encerramos as discussões no momento em que encerra as negociações, nos exercitamos cotidianamente o cumprimento da convenção coletiva de trabalho. Alguns outros pontos que não evoluem na mesa de negociação a gente continua exercitando e avançando em acordo coletivos”, salienta Manuel
Quanto ao relacionamento entre os sindicatos de Juazeiro e Petrolina, destaca-se a boa relação com todos os diretores e diretoras. “Temos uma boa relação. Só que a gente entende que nós temos algumas especificidades que é necessário que a gente tenha esse olhar mais criterioso e mais profundo mas é importante dizer que não estamos separados na luta, ela nos unifica não só aqui no Vale do São Francisco, como também no Brasil”, enalteceu o presidente.
Sobre o desconto da cláusula dos trabalhadores, o entendimento é que a cobrança de 2% dos salários é realizada apenas para associados, seguindo o entendimento do STF sobre a taxa assistencial. “A associação informa para empresa que aquele trabalhador aderiu ao sindicato, assim a empresa desconta mensalmente o valor do sindicato, que no nosso caso é 2%. O que o STF decidiu foi do associado, pelo entendimento do STF, foi que a taxa assistencial agora é permitida, no nosso caso é uma taxa anual, a gente cobra a diário dos trabalhadores associados ou não. Com o novo entendimento, ela passa a ser obrigatória, desde que haja o direito de oposição”.
Ainda assim, a advogada Talita Barbosa frisou que a prática é constitucional, desde que, como previsto, haja o direito de oposição. “O direito de oposição é quando o trabalhador que tenha esse desconto é comunicado ao sindicato que não quer esse valor e assim não será cobrado”, finalizou.
