O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta semana o núcleo 4 do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
O grupo, composto por sete réus, é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
A PGR apresentou sua alegação final no início deste mês e pediu a condenação de todos os réus. De acordo com o órgão, os acusados agiram em coordenação com o “núcleo central” da organização criminosa, que era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O núcleo tinha como principal objetivo, segundo a acusação, “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”. A PGR aponta ainda que eles teriam utilizado a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
Em alegações finais enviadas ao Supremo, todos os réus negaram as acusações.
Este é o segundo núcleo da trama golpista a ser julgado pela Primeira Turma. No início de setembro, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1 pela tentativa de golpe de Estado.
Este será, porém, o primeiro julgamento com Flávio Dino na presidência da Turma. A gestão de Cristiano Zanin se encerrou em 1º de outubro.
Pela regra de rotatividade do STF, Dino é quem assumiu o cargo.
Cabe a ele abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina nas falas, garantindo que advogados e partes respeitem o tempo previsto e que os ministros tenham espaço para se manifestar.
Fonte:CNN
