O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus a Jairo de Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, acusado de matar o menino Henry Borel. Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes rejeitou estender a suspensão da prisão preventiva dada a Monique Medeiros, ex-mulher de Jairinho, que ganhou a liberdade em 2022.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que “não há ilegalidade na custódia cautelar do paciente” e “há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial”.
O pedido de HC foi feito pelo seu pai, o deputado Coronel Jairo. Na petição, os advogados alegam que a soltura de Monique e a manutenção da prisão de Jairinho quebra o princípio da isonomia. Os defensores ainda dizem que o ex-vereador é réu primário, tem residência fixa e família constituída com dois filhos menores de idade.
Monique é suspensa pela prefeitura
O prefeito Eduardo Paes decidiu, nesta quarta-feira, afastar por 30 dias do cargo Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Segundo o despacho publicado no Diário Oficial, a medida tem o objetivo de evitar que, na ativa, ela influa no resultado de um processo administrativo em andamento desde 2021. O artigo do Estatuto do Servidor no qual Paes se baseia permite que a suspensão se estenda até 90 dias. Mesmo com a suspensão, Monique tem direito a receber salário e contar tempo de serviço para aposentadoria. A pedagoga foi alocada no almoxarifado da Secretaria municipal de Educação.
Fonte: Folha PE
