O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (26) a suspensão por seis meses das dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.
Com as novas decisões, já são sete os estados que obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão e Paraíba também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.
O município do Rio de Janeiro também fez pedido na mesma linha. O ministro Luiz Fux, relator desta ação, solicitou que a União e o BNDES apresentem informações em dois dias.
O estado do Pernambuco disse que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.
Já Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus cerca de R$ 3,7 bilhões e “não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados”.
