O programa Petrolina+Limpa segue com suas fiscalizações e intensifica o combate ao descarte irregular, garantindo mais eficiência na gestão de resíduos e mais qualidade de vida para população. Nessa quinta-feira (11), uma operação conjunta da Agência Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil resultou na autuação de um supermercado da cidade por descarte irregular de resíduos. A ação teve início após equipes de limpeza urbana identificarem uma grande quantidade de lixo acumulado de forma inadequada em um terreno localizado na rua 13, no bairro Pedro Raimundo.
Durante a vistoria no local, os fiscais encontraram diversos materiais, como panfletos, banners, cartazes e restos de alimentos. Com os indícios, as equipes da AMMA e da Secretaria de Serviços Públicos se deslocaram até o supermercado responsável para fiscalização. O estabelecimento foi multado por destinar seus resíduos de maneira irregular, recebendo uma multa simples no valor de R$: 1.501,00. A infração foi classificada como moderada, conforme estabelece a lei complementar n° 035.2022, que institui a política municipal de gestão dos resíduos sólidos em Petrolina, assegurando a destinação final dos resíduos gerados pelo município.
De acordo com a legislação municipal, o supermercado tem 15 dias para apresentar defesa, que será analisada por uma comissão especial responsável pelo julgamento desse tipo de processo administrativo. A Prefeitura reforça que o descarte correto de resíduos é fundamental para a preservação ambiental, a saúde pública e manutenção da limpeza urbana, e ações como essa continuarão sendo intensificadas para coibir práticas irregulares no município.
