Procurador geral de Justiça de PE reúne prefeitos na Amupe hoje (3)

Procurador geral de Justiça de PE reúne prefeitos na Amupe hoje (3)

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros reúne hoje (03), prefeitos pernambucanos para tratar de dois projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): o Pernambuco Verde – Lixão Zero e o Cidade Pacífica. O encontro será realizado na sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), no Recife. “Estamos realizando essa articulação institucional com os prefeitos com o objetivo de sensibilizar a participação dos governos municipais nesses dois projetos que são extremamente importantes para o cidadão pernambucano e que envolvem o aumento da segurança pública, a erradicação de lixões que são um verdadeiro afronto ao meio ambiente, […]

Osório Siqueira se compromete com MPPE a convocar aprovados em concurso público em 2020

Osório Siqueira se compromete com MPPE a convocar aprovados em concurso público em 2020

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, assumiu o compromisso de convocar, até o final do seu mandato, todos os 20 aprovados no concurso público realizado no primeiro semestre de 2019. Além da nomeação, o presidente do Poder Legislativo também se comprometeu a não criar qualquer cargo comissionado ou função de confiança, com o objetivo de resguardar o orçamento municipal e permitir o provimento de mais vagas efetivas para os aprovados no certame. A iniciativa foi formalizada mediante a expedição de aditivo ao termo de ajustamento de conduta que já havia sido celebrado perante a 2ª Promotoria […]

AMMA se posiciona sobre polêmica de poluição sonora em igreja de Petrolina

AMMA se posiciona sobre polêmica de poluição sonora em igreja de Petrolina

No início desta semana o Nossa Voz recebeu o ex-vereador de Petrolina, Jorge Anselmo, que falou sobre uma suposta perseguição a igrejas feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) que intensificaram a fiscalização nos locais que estaria abusando na reprodução e produção de som, causando poluição sonora. Inconformado com a punição, na última sexta-feira (18), Jorge Ancelmo protocolou junto ao Ministério Público Federal uma representação contra o MPPE e contra a AMMA solicitando o fim de imposições inconstitucionais contra igrejas evangélicas da cidade e ainda solicitou ao MP estadual, o […]

Depois de advertência do MPPE, Facape vai deixar de cobrar taxas irregulares

Depois de advertência do MPPE, Facape vai deixar de cobrar taxas irregulares

A Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina , a Facape, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo, imediatamente, a manter em 2019 o valor da taxa de validação de atividades complementares cobrada no primeiro semestre de 2018. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Carvalho, “a Facape estaria realizando cobrança dos alunos para validar atividades complementares, como participação em congressos, palestras, seminários, minicursos, projetos de extensão, entre outras iniciativas”, explicou. A Promotoria de Justiça já havia advertido a Facape sobre a irregularidade da cobrança dessa taxa através da Recomendação nº 021/2018. […]