Projeto de Lei cria Dossiê da Mulher em Petrolina

Projeto de Lei cria Dossiê da Mulher em Petrolina

Na sessão ordinária desta quinta-feira (7) na Câmara de vereadores, foi aprovado, por unanimidade com 21 votos, o projeto que cria o Dossiê Mulher no âmbito do município de Petrolina. O PL é de autoria da vereadora Cristina Costa (PT). O Dossiê Mulher deve reunir estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas no município de Petrolina, exigindo a obrigatoriedade de analisar todos os dados em que consta formas de violência que vitimiza a mulher, devendo existir qualificação própria padronizada para todas as secretarias do município. Os dados devem ser extraídos das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e […]

Lei Maria da Penha sofre alteração e garante mais proteção à mulher vítima de violência

Lei Maria da Penha sofre alteração e garante mais proteção à mulher vítima de violência

As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje (14) e foi publicada no Diário Oficial da União. A lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais que garante mais proteção à mulher vítima de violência. De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade […]

Patrulha da Mulher ganha as ruas de Petrolina a partir de quinta-feira (21)

Patrulha da Mulher ganha as ruas de Petrolina a partir de quinta-feira (21)

A partir de amanhã (21), o combate à violência contra a mulher vai ganhar um reforço em Petrolina-PE. Vai ser implantada a Patrulha da Mulher. A viatura começa a rodar as ruas em pleno o mês internacional de luta por direitos das mulheres. A primeira Patrulha da Guarda Civil Municipal vai atuar na prevenção e no apoio em casos de agressão ao público feminino. Antes de sair às ruas, os agentes da Guarda Civil passaram pela formação, que permitirá uma conduta diferenciada neste tipo de ocorrência. Outra ferramenta de enfrentamento da violência de gênero é o Plantão Mulher, que oferece […]