O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de R$ 1.120.000 à Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, durante os festejos juninos do município.
A gestão municipal havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil; João Gomes, por R$ 350 mil; e Priscila Senna, por R$ 120 mil. De acordo com o TCE, a prefeitura tem cinco dias para enviar uma resposta.
Por telefone, o departamento jurídico da Prefeitura de Bom Conselho informou ao g1 que a gestão municipal irá realizar um levantamento, juntando documentos para comprovar a viabilidade do evento. “A prefeitura espera esclarecer todos os fatos e entende que decisões devem ser cumpridas. Mas iremos apresentar provas, porque a festa transcende o festivo, fomenta a economia”, disse.
Na medida cautelar, a conselheira Teresa Duere considerou “a ausência de demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, caracterizando desobediência à exigência constante”.
O TCE-PE ainda ressaltou “que o valor total a ser contratado de R$ 1.120.000,00 não representa o valor final a ser despendido pela municipalidade com os festejos juninos, tendo em vista que haverá necessidade de abertura de novos processos licitatórios para contratação dos serviços de estrutura dos shows artísticos”.
(G1 Caruaru)
