O programa “Nossa Voz” recebeu nesta quarta-feira (30), o Capitão André Gonzaga que trouxe informações relevantes sobre questões ligadas à segurança e à regulamentação das embarcações.
No que diz respeito a um incidente recente de morte, que ainda está em fase de investigação, Gonzaga enfatizou que os detalhes concretos ainda são escassos, o que leva a tratar o caso como uma suposição. Além disso, informou que a Polícia Militar de Pernambuco está colaborando na investigação, junto com a Polícia Militar de Juazeiro, Bahia.
“Ainda está na fase de investigação, não tem nada concreto sobre esse assunto ainda. Por isso, que estamos tratando como suposto. Estamos trabalhando junto com a Polícia Militar de Pernambuco, que tem auxiliado a polícia militar em Juazeiro, mas realmente ainda não tem nenhuma informação concreta . Temos algumas informações desencontradas ainda e estamos apurando junto com os órgãos públicos, estamos nessa fase de trabalho inicial de coleta de baixo”, afirmou o Capitão André Gonzaga.
O inquérito foi instaurado e tem um prazo de 90 dias para conclusão. Diversos órgãos, incluindo a Polícia Civil e o IML, estão envolvidos na apuração. Acidentes são investigados, podendo resultar em sanções administrativas e até penais, dependendo das circunstâncias.
Segundo o Capitão André Gonzaga a Marinha está ativa na fiscalização das áreas navegáveis, com foco em garantir a segurança dos banhistas e a integridade das embarcações. Foi ressaltado que a responsabilidade dos condutores de embarcações é equivalente à dos condutores de veículos terrestres.
“Nós estamos presente nas fiscalização do Rio, das ilhas, barragens fazendo uma fiscalização bastante intensiva e também de certa forma até ostensiva. É importante frisar que semelhante a uma via pública onde tem os carros, também são as áreas navegáveis e a responsabilidade de quem conduz as embarcações, é semelhante a responsabilidade de quem conduz uma viatura em via pública”, destacou.
Para o Capitão é fundamental possuir habilitação específica, obtida por meio de um processo que envolve horas de aulas e exame. “É preciso estar habilitado para conduzir uma dessas embarcações, ela é feita pela marinha. A prova você precisa cursar, você precisa cumprir horas de aula. Então é responsabilidade do condutor estar qualificado, cursado, habilitado, portar essa habilitação e cumprir todo o ordenamento”, analisou.
Gonzaga destacou que a fiscalização é rigorosa, incluindo abordagens, apreensões e aplicação de multas. O objetivo central é assegurar a segurança e preservar vidas. “No primeiro semestre de 2023, cerca de mil embarcações foram abordadas, fizemos apreensões de algumas, também neste sentido aplicamos multas, mas o nosso objetivo é orientar a segurança e a preservação da vida humana”, enfatizou.
Em relação às motos aquáticas, Gonzaga explicou que elas devem se manter a uma distância de 200 metros da margem da praia. “As embarcações precisam estar a 200 metros da linha da margem da água, infelizmente há muitos condutores de moto aquática não tem essa consciência, essa responsabilidade efetivamente procuram navegar próximo ali aos banhistas infelizmente para se exibir isso e isso é alvo de fiscalização da Marinha do Brasil. Nós temos várias abordagens e notificações e inclusive a apreensão de embarcações, há condutores que ignoram essa norma”, pontuou.
Gonzaga também mencionou canais de comunicação direta com a Marinha para denúncias e esclarecimentos. “Nós temos um número que é 185 para usar em eventos de resgate. Então são aquelas situações extremas, é um barco pessoa que some. Temos também WhatsApp, é uma linha direta com a gente também 24 horas que (74) 99976-5063 e o telefone fixo que é o 743211-8800”.
Testes de alcoolemia são realizados para prevenir acidentes relacionados ao consumo de álcool. “Nossa capitania tem 47 municípios sobre nossa jurisdição, empregamos aos finais de semana um contingente significativo dentro das nossas possibilidades nas vias aqui navegáveis. Em relação ao uso de bebida alcoólica realizamos testes de alcoolemia. Até agora temos poucas ocorrências graves”, ressaltou o Capitão.
A idade mínima para conduzir embarcações é de 18 anos, e quem aluga uma embarcação precisa estar habilitado e verificar a documentação e as condições de segurança da embarcação. O Capitão enfatizou a necessidade de os proprietários e condutores de embarcações agirem com responsabilidade, respeitando as regras e regulamentos para garantir a segurança. “Quem aluga precisa de habilitação, ver se a embarcação está com a sua documentação em dia, verificar os coletes salva-vidas e as condições da embarcação. O colete é obrigatório para crianças até 12 anos, em a embarcação para lanchas e para quem usa a moto aquática”, destacou.
Em relação a fiscalização das barcas que transitam diariamente no Rio São Francisco, informou que elas estão de acordo com o regramento “ Nós fazemos a fiscalização semanalmente, é um fruto de preocupação nossa. É importante frisar que hoje quem conduz a embarcação de transporte de passageiro pela Marinha do Brasil é obrigado a fazer um curso de especialização em segurança de transporte de passageiros. Aqui estamos com uma situação bastante controlada, uma fiscalização bastante tranquila e uma parceria com os donos das embarcações muito positivas”, ressaltou.
Ele também abordou a importância do planejamento do zoneamento costeiro, destacando a colaboração com as prefeituras para a fiscalização e segurança das áreas de praia e balneários.
“Conversei com a prefeita de Juazeiro sobre e vou debater com a da cidade de Petrolina sobre o saneamento do plano zoneamento costeiro, esse plano que ajuda que a capitania faça o seu trabalho de fiscalização, ele ajuda a segurança da navegação e a segurança dos banhistas. Também, ajuda o trabalho das próprias prefeituras em termos de fiscalização porque numa área de praia numa área de Balneário essa responsabilidade interna vamos dizer assim são dos órgãos públicos”, finalizou o Capitão.
