Em Petrolina poderão ser isentos do Imposto Predial Territorial Único (IPTU) imóveis alugados para funcionamento de igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé. O projeto de lei já está pronto e deve seguir ainda esta semana para análise dos vereadores.
O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Miguel Coelho durante uma homenagem aos pastores da região, na Câmara de Vereadores na segunda-feira (10). Atualmente, a legislação municipal impede isentar templos ou igrejas da cobrança de IPTU quando estão funcionando em imóveis alugados.
Para permitir a concessão, o projeto elaborado pelo poder executivo altera a regulamentação tributária do município. Com isso, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar na prefeitura uma documentação (contrato, identificação pessoal entre outros) que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa.
“Este é um projeto de todos, do executivo baseado no pedido dos vereadores. Já revisei a lei e vamos enviar para votação na Câmara para garantir o respeito ao que há de mais sagrado, que é a nossa fé”, defendeu Miguel.
Após a análise na Câmara, caso seja aprovado, o projeto retorna para sanção do prefeito. Com isso, a expectativa é que o benefício vigore já para o IPTU do próximo ano.
