Terrenos abandonados vêm causando dor de cabeça a moradores do Alto do Cocar. Localizados na Rua 20, o espaço virou depósito para lixo e ponto de esconderijo para certos indivíduos, segundo moradores que passam pelo local. O espaço causa medo e insegurança, principalmente no período da noite.
Em desabafo a comunitária Maria Aparecida relatou que já foi registrado a denúncia sobre o terreno, porém até o momento a situação continua a mesma. “São três terrenos que no caso os donos abandonaram. Já foi pedido à prefeitura para limpar e notificar, nada foi resolvido”. Além disso, contou que o matagal que se formou tem tirado o sossego da vizinhança. “A noite passa, tem gente que se esconde lá, passa várias horas lá dentro. A gente pede a autoridade que resolva os problemas. Também, há moradores de outras ruas que utilizam o local para fazer o descarte irregular.”
A prefeitura informou que, com relação a terrenos particulares, a responsabilidade pela limpeza é do proprietário, e que denúncias podem ser formalizadas na Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 9 8844-2540 (WhatsApp), para que uma equipe de postura possa ir ao local. Através do sistema, é gerado um número de protocolo e, com ele, o reclamante pode acompanhar o andamento do procedimento. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
De acordo com o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura.
Após a notificação, os proprietários têm um prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão realizar nova visita aos locais.
Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600 e R$ 2.400.
