No programa Nossa Voz, desta terça-feira (7), a Dra. Luciana Cury, promotora de Justiça e coordenadora do Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia, abordou sobre as ações em Juazeiro e na região que visam a fiscalização e educação ambiental.
O programa envolve mais de 50 órgãos públicos e entidades, com 27 equipes e 270 profissionais atuando. As principais ações já implementadas pelo programa, que existe há 20 anos e está na 48ª etapa, têm como objetivo melhorar a qualidade ambiental da bacia do Velho Chico e a qualidade de vida da população.
“As ações que estão acontecendo de fiscalização são temas importantes na bacia para buscar a regularização das atividades produtivas e de qualquer maneira impactam a qualidade das águas, bem como ações de proteção dos povos e de seus territórios. Temos fiscalização de mineração, equipe de patrimônio cultural, do que a gente tem de mais importante, como os prédios históricos. São muitas ações em campo que estão trabalhando com saneamento básico”, destacou Luciana.
Em relação aos recentes eventos de mortandade de peixes, segundo Luciana Cury as equipes foram mobilizadas imediatamente para investigar a situação. Foi constatada uma mortandade significativa de peixes, indicando a presença de contaminantes na água.
“Deslocamos uma equipe que esteve em campo ontem (6), identificando os trajetos do Rio para verificar essa mortalidade, constatamos já uma mortandade de peixe sem grande escala, que é caracterizada por situações acima de mil peixes mortos. Identificamos que o problema não é algo natural, teve uma provocação de algum vetor de contaminação. Havia presença de cheiro e odor forte na água, no riacho Boqueirão uma situação de oxigenação zero na água, ou seja, provocada por um contaminante”, explicou.
Segundo a Promotora, as equipes estão identificando a causa e avaliando os reflexos para a saúde da população. “Estamos investigando o causador, os reflexos disso para a população e as medidas pelo SAAE estão sendo adotadas o contato e articulação que está sendo feito por nossas equipes para que possamos atuar de modo preventivo para que a população não tenha nenhum prejuízo à saúde com essa contaminação”.
Além disso, reforçou que medidas preventivas estão sendo tomadas, incluindo a orientação para que as pessoas não consumam os peixes mortos, pois podem estar contaminados.“Avisamos a população qualquer sintomas de mal estar, procure um posto de saúde, que não peguem esses peixes mortos para consumidor, eles podem estar contaminados, o que pode prejudicar a saúde”, analisou.
O programa envolve diversos órgãos com poder de fiscalização, como o Ibama, o Inema, a Secretaria de Saúde, a Polícia e os Ministérios Públicos. A fiscalização ocorre imediatamente quando são detectadas não conformidades, podendo resultar em notificações ou multas. Ademais, o programa aborda questões como agrotóxicos, desmatamento, saneamento e resíduos, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade ambiental.
Uma audiência pública será realizada no dia 17, às 8h30, no auditório multieventos da Univasf, para prestar contas do trabalho à população e discutir as questões relevantes ao cuidado com o Rio São Francisco, conhecido como Rio da Integração, que une dois estados. Por isso, o evento é comunidade tanto para a população de Petrolina como a de Juazeiro, também as áreas circunvizinhas.
