Nesta quinta-feira (11), é celebrado o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos. A data, na qual se comemora o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado, é feriado nacional e altera o funcionamento de órgãos do Poder Judiciário.
Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) não tem expediente nas unidades judiciárias e administrativas nesta quinta. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Superior Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transferiram o feriado para esta sexta-feira (12).
De acordo com o TRT-6, apenas casos urgentes podem ser atendidos nesta quinta pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado pelos telefones: (81) 9.8773-4995, para processos que tramitam na 1ª instância, e (81) 9.8773-4996, para os da 2ª instância.
O atendimento será normalizado na sexta. Já as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do TJPE vão atuar em esquema de plantão nesta sexta, com atendimento remoto, apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal. O horário de funcionamento dos plantões desta sexta será das 13h às 17h.
O TRE-PE informou que apenas os gabinetes dos desembargadores funcionarão na sexta e em sistema de plantão. Os atendimentos serão retomados na segunda-feira (15). (Folha PE)
