O Núcleo de Conciliação do TJPE obteve, em 2024, o histórico índice de acordos de 80.66% em 10.275 audiências realizadas com demandas pré-processuais, que ainda não haviam se materializado em processos judiciais. Esse desempenho fez com que o Tribunal evitasse o ajuizamento de possíveis novas 8.287,81 ações no ano que passou, graças à cultura da resolução pacífica de conflitos. Os valores envolvidos em todos esses acordos pré-processuais totalizaram R$ 241.400.321,64.
Nas demandas processuais, o índice de conciliação foi 38% das 21.556, resolvendo o total de 8.191 processos. Os valores envolvidos nos acordos de demandas processuais totalizaram R$ 109.684.740,87. Ao todo, o TJPE homologou 15.459 acordos obtidos em 31.831 audiências realizadas em 2024. Os valores envolvidos em todos esses acordos totalizaram R$ 351.085.062,51.
O coordenador geral da conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões, avalia que os números refletem o empenho do Tribunal em incentivar o acordo: “Os métodos autocompositivos, como a conciliação e a mediação, já se consolidaram como ferramentas essenciais para promover a pacificação social”. Ele credencia o sucesso alcançado à atuação coletiva: “Temos o apoio incondicional do TJPE e o empenho de todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras, voluntários e voluntárias”, destacou.
Atualmente, a estrutura da conciliação é composta por 29 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), 34 Casas da Justiça e Cidadania, os programas Proendividados e Justiça Itinerante. Há também colaboradores parceiros que atuam nas 42 Câmaras de Conciliação em todo o Estado. “É uma conquista fruto de muito trabalho e empenho de todos os colaboradores envolvidos”, avaliou o magistrado.
Fonte: Ascom TJPE
