O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (15/11), em virtude do feriado do Dia da Proclamação da República. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento das 13h às 17h, remotamente, voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE na Comarca da Capital, basta clicar nos seguintes links:
1º Grau
2º Grau
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante a data mencionada, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
O esquema de plantão do Judiciário nas comarcas de Pernambuco referente ao Dia da Proclamação da República foi publicado na Edição de nº 207/2023, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE.
Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique AQUI.
Fonte: Ascom TJPE
