O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (6/3), em virtude do feriado da Data Magna de Pernambuco. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Plantão 1º Grau Capital
Plantão 2º Grau Capital
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o feriado da Data Magna de Pernambuco, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
O esquema de plantão do Judiciário estadual referente ao Carnaval foi publicado na Edição de nº 207/2023, do DJe, através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique AQUI.
Feriado – O dia 6 de março marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerada o primeiro movimento pela Independência do Brasil, e que chegou ao seu bicentenário em 2017. A Lei nº 16.059, de 8 de março de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), instituiu o feriado estadual como a Data Magna de Pernambuco.
Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.
Fonte: Ascom TJPE
